Recurso Especial 0013833-42.2016.8.14.0040 - STJ | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 886.897,31

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/MG 137357·CPF·Representa: Autor

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/CE 044762·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

LEOMAR FERREIRA BORGES

CPF

Reu

URES GARDENIA DE SOUSA BARROS

CPF

Reu

SHOPING DO PAO COMERCIO LTDA

Reu

LINDOMAR FERREIRA BORGES

CPF

Reu

CLEONICE DE SOUSA LOBO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 23:06

Baixa Definitiva

02/03/2026, 23:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2026, 09:00

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:00

Juntada de outras peças

27/02/2026, 17:55

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/02/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023, 13:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/02/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/06/2021, 10:15

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 23:06

Baixa Definitiva

02/03/2026, 23:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2026, 09:00

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 08:58

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•27/02/2026, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 18:00

02/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:00

Juntada de outras peças

27/02/2026, 17:55

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/02/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2023, 13:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/02/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/06/2021, 10:15

Juntada de Certidão

16/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 12:45

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 11:40

Recurso especial admitido

19/05/2021, 18:25

Juntada de Certidão

06/05/2021, 08:48

Decorrido prazo de URES GARDENIA DE SOUSA BARROS em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de SHOPING DO PAO COMERCIO LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUSA LOBO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA BORGES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Decorrido prazo de LEOMAR FERREIRA BORGES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 12:31

Decorrido prazo de LEOMAR FERREIRA BORGES em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de URES GARDENIA DE SOUSA BARROS em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de SHOPING DO PAO COMERCIO LTDA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA BORGES em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUSA LOBO em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:55

Publicado Acórdão em 22/02/2021.

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

18/02/2021, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2021, 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado

30/11/2020, 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado

26/11/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2020, 14:14

Conclusos para julgamento

18/06/2019, 08:33

Movimento Processual Retificado

18/06/2019, 08:33

Conclusos ao relator

10/06/2019, 12:10

Juntada de certidão

10/06/2019, 12:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:00

Decorrido prazo de URES GARDENIA DE SOUSA BARROS em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Decorrido prazo de LINDOMAR FERREIRA BORGES em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Decorrido prazo de CLEONICE DE SOUSA LOBO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Decorrido prazo de SHOPING DO PAO COMERCIO LTDA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Decorrido prazo de LEOMAR FERREIRA BORGES em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2019, 13:22

Conclusos para decisão

01/02/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 11:58

Recebidos os autos

01/02/2019, 11:58

Decisão

•20/05/2021, 12:45

Decisão

•19/05/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 12:31

Acórdão

•19/02/2021, 11:19

Acórdão

•18/02/2021, 16:05

Decisão

•10/05/2019, 12:47

Decisão

•24/04/2019, 13:22

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Todos os documentos(16)

Outras Peças

•27/02/2026, 18:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 18:00

Decisão

•20/05/2021, 12:45

Decisão

•19/05/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 12:31

Acórdão

•19/02/2021, 11:19

Acórdão

•18/02/2021, 16:05

Decisão

•10/05/2019, 12:47

Decisão

•24/04/2019, 13:22

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11

Documento de Migração

•01/02/2019, 11:11