Procedimento Comum Cível 0807119-69.2022.4.05.8200 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 47.017,03

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal 1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal PB 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DOBROES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:02

Expedição de expediente

30/04/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 15:55

Expedição de expediente

16/02/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:00

Conclusos para decisão

21/10/2020, 13:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/01/2020, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/10/2019, 00:01

Juntada de Cota

16/10/2019, 23:28

Arquivado Provisoramente

10/10/2019, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2019, 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

10/10/2019, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2019, 15:07

Expedição de expediente

09/10/2019, 15:07

Juntada de Certidão

09/10/2019, 15:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:02

Expedição de expediente

30/04/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 15:55

Expedição de expediente

16/02/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 10:00

Documentos

DESPACHO

•22/10/2020, 10:00

Conclusos para decisão

21/10/2020, 13:17

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/01/2020, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

20/10/2019, 00:01

Juntada de Cota

16/10/2019, 23:28

Arquivado Provisoramente

10/10/2019, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2019, 00:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

10/10/2019, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2019, 15:07

Expedição de expediente

09/10/2019, 15:07

Juntada de Certidão

09/10/2019, 15:05

Juntada de Certidão

13/08/2019, 17:04

Processo Digitalizado

20/09/2018, 13:02

Conclusão

23/03/2018, 14:01

Petição

17/10/2017, 14:11

Recebidos os autos

09/08/2016, 13:52

Entrega em carga/vista

28/07/2016, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 14:56

Conclusão

11/07/2016, 15:08

Petição

11/07/2016, 15:07

Recebidos os autos

04/07/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

31/05/2016, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 15:13

Conclusão

16/05/2016, 15:44

Petição

16/05/2016, 14:02

Recebidos os autos

16/05/2016, 14:01

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 16:01

Conclusão

26/04/2016, 18:07

Petição

26/04/2016, 13:48

Recebidos os autos

22/04/2016, 13:27

Entrega em carga/vista

23/11/2015, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2015, 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}

19/11/2015, 13:05

Conclusão

18/11/2015, 11:51

Petição

18/11/2015, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2014, 15:48

Conclusão

18/03/2014, 13:45

Distribuído

17/09/2013, 17:37