Embargos de Declaração Cível 1135138-54.2016.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

César Santos Peixoto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 34 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · César Santos Peixoto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · César Santos Peixoto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · César Santos Peixoto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · César Santos Peixoto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

JOSé EDUARDO FALIVA

CPF

Reu

CARLA SAPIENZA CHRYSTAL FALIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI

OAB/SP 151716·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA

OAB/SP 285535·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS

OAB/SP 159721·CPF·Representa: Réu

MAURICIO PERES ORTEGA

OAB/SP 155733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 18:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2022, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2022, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

21/02/2022, 14:00

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2022, 20:08

Conclusos para decisão

13/01/2022, 13:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/01/2022, 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/01/2022, 13:10

Documentos

Nenhum documento disponível