Recurso Especial 0021097-19.2002.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 0021097-19.2002.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/04/2019

30/04/2019, 15:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105218/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019, 16:35

Protocolizada Petição 105218/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2019

01/03/2019, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2019 Petição Nº 79656/2019 - DESIS

28/02/2019, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2019, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0079656 - DESIS no REsp 1640040 - Publicação prevista para 28/02/2019

27/02/2019, 09:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/02/2019, 11:09

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 79656/2019 (Juntada Automática)

20/02/2019, 18:07

Protocolizada Petição 79656/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/02/2019

20/02/2019, 18:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 61422/2019 (Juntada Automática)

14/02/2019, 17:47

Protocolizada Petição 61422/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2019

14/02/2019, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019 Petição Nº 745355/2018 - EDcl

13/02/2019, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2019, 19:02

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/02/2019)

12/02/2019, 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2019, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2019, 05:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2019, 06:17

—

Transitado em Julgado em 29/04/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105218/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 105218/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2019 Petição Nº 79656/2019 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0079656 - DESIS no REsp 1640040 - Publicação prevista para 28/02/2019

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 79656/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 79656/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/02/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 61422/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 61422/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019 Petição Nº 745355/2018 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 13/02/2019)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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