Apelação Cível 0804503-19.2021.8.15.2001 - STJ | JusConsulta
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Oncológico
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Pública
DIREITO DA SAÚDE
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 48.000,00
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
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Partes do Processo
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ
03.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Terceiro
MARTA NOBREGA TRIGUEIRO DINIZ
Terceiro
VANILDO PEDRO DA SILVA
CPF
300.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA
OAB/DF 065121
·
CPF
718.***.***-20
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·
Representa: Autor
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO
OAB/DF 020334
·
CPF
879.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
OAB/DF 024923
·
CPF
859.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
LETÍCIA FELIX SABOIA
OAB/DF 058170
·
CPF
040.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA
OAB/PB 012236
·
CPF
042.***.***-07
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ
03.***.***.0001-82
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Autor
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Terceiro
MARTA NOBREGA TRIGUEIRO DINIZ
Terceiro
VANILDO PEDRO DA SILVA
CPF
300.***.***-34
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Reu
MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO
CPF
131.***.***-34
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025, 14:49
Baixa Definitiva
24/07/2025, 14:49
Juntada de Decisão
24/07/2025, 14:48
Juntada de Documento de Comprovação
16/10/2024, 10:55
Juntada de Certidão
16/10/2024, 10:37
Juntada de Certidão
24/04/2024, 15:33
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:14
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:14
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 18:47
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 09:11
Conclusos para despacho
24/02/2024, 05:07
Juntada de Certidão
24/02/2024, 05:07
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:51
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:02
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025, 14:49
Baixa Definitiva
24/07/2025, 14:49
Juntada de Decisão
24/07/2025, 14:48
Juntada de Documento de Comprovação
16/10/2024, 10:55
Juntada de Certidão
16/10/2024, 10:37
Documentos
DESPACHO
•
18/03/2024, 09:11
DECISÃO
•
09/01/2024, 15:04
Juntada de Certidão
24/04/2024, 15:33
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:14
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 00:14
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 18:47
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024, 09:11
Conclusos para despacho
24/02/2024, 05:07
Juntada de Certidão
24/02/2024, 05:07
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:51
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:02
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:04
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 18:02
Juntada de Petição de agravo retido
17/01/2024, 18:00
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 15:17
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 15:04
Conclusos para despacho
16/08/2023, 14:11
Juntada de Petição de parecer
16/08/2023, 14:10
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 05:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023, 05:37
Juntada de Certidão
08/08/2023, 05:37
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:18
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 01:17
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:31
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:31
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:30
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 11:28
Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2023, 11:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 01:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 01:48
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023, 11:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023, 13:33
Juntada de certidão de julgamento
14/06/2023, 13:32
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 11:48
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 11:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023, 10:39
Conclusos para despacho
24/05/2023, 15:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2023, 14:11
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 10:29
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 10:29
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:26
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:26
Conclusos para despacho
04/04/2023, 06:08
Juntada de Certidão
04/04/2023, 06:08
Decorrido prazo de VANILDO PEDRO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 00:30
Decorrido prazo de MIRIAM NOBREGA TRIGUEIRO em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 00:30
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 19:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023, 19:04
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 13:57
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido
09/03/2023, 13:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2023, 22:28
Juntada de certidão de julgamento
03/03/2023, 22:27
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:34
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 09:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023, 09:18
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 09:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023, 09:09
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 08:22
Conclusos para despacho
05/02/2023, 15:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2023, 10:09
Conclusos para despacho
17/10/2022, 11:38
Juntada de Petição de parecer
17/10/2022, 11:25
Expedição de Outros documentos.
23/08/2022, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022, 11:48
Conclusos para despacho
18/04/2022, 14:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/04/2022, 14:57
Juntada de Certidão
18/04/2022, 14:53
Determinação de redistribuição por prevenção
18/04/2022, 13:52
Conclusos para despacho
13/04/2022, 06:24
Juntada de Certidão
13/04/2022, 06:24
Recebidos os autos
12/04/2022, 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2022, 09:19
Distribuído por sorteio
12/04/2022, 09:19
ACÓRDÃO
•
16/06/2023, 11:32
DESPACHO
•
25/05/2023, 10:39
DESPACHO
•
24/05/2023, 14:11
ACÓRDÃO
•
09/03/2023, 13:53
DESPACHO
•
06/02/2023, 08:22
DESPACHO
•
02/02/2023, 10:09
DESPACHO
•
23/08/2022, 11:48
DECISÃO
•
18/04/2022, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
•
12/04/2022, 09:17
SENTENÇA
•
29/09/2021, 10:27
DECISÃO
•
27/07/2021, 13:37
DESPACHO
•
12/05/2021, 10:44
DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA
•
09/03/2021, 13:47
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO
•
18/03/2024, 09:11
DECISÃO
•
09/01/2024, 15:04
ACÓRDÃO
•
16/06/2023, 11:32
DESPACHO
•
25/05/2023, 10:39
DESPACHO
•
24/05/2023, 14:11
ACÓRDÃO
•
09/03/2023, 13:53
DESPACHO
•
06/02/2023, 08:22
DESPACHO
•
02/02/2023, 10:09
DESPACHO
•
23/08/2022, 11:48
DECISÃO
•
18/04/2022, 13:52
ATO ORDINATÓRIO
•
12/04/2022, 09:17
SENTENÇA
•
29/09/2021, 10:27
DECISÃO
•
27/07/2021, 13:37
DESPACHO
•
12/05/2021, 10:44
DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA
•
09/03/2021, 13:47
DECISÃO
•
16/02/2021, 13:44