Procedimento Comum Cível 5041442-56.2018.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Autor

VERONICA DE ARAUJO TRIANI

CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 00:11

Despacho

01/05/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50414425620184025101/TRF2

30/04/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2119774/RJ (2024/0019121-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO ADVOGADOS: ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO - RJ115185 BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS - RJ150937 MAIARA LEHER - RJ151082 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:49

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:49

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

09/09/2020, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

09/09/2020, 04:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/05/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 00:11

SENTENÇA

•25/06/2020, 21:49

08/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2025, 00:11

Despacho

01/05/2025, 00:11

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50414425620184025101/TRF2

30/04/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2119774/RJ (2024/0019121-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MAURO MONTEIRO DA CONCEICAO ADVOGADOS: ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO - RJ115185 BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS - RJ150937 MAIARA LEHER - RJ151082 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:49

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:49

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

09/09/2020, 18:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

09/09/2020, 04:02

Juntada de Petição

08/09/2020, 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/08/2020, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/08/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/08/2020, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

21/07/2020, 05:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

05/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/06/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/06/2020, 21:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

25/06/2020, 21:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2020, 01:04

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2020, 12:01

Juntada de Petição

10/02/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

24/01/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/01/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 17:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2019, 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 12:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/09/2019, 12:50

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2019, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/05/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019, 12:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/05/2019, 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/03/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2019, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 16:07

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•30/11/2018, 11:41

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•30/11/2018, 11:41