Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004682652023404711020241212095740
12/12/2024, 09:57
Decisão interlocutória
11/12/2024, 19:24
Juntada de Petição
11/12/2024, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024, 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024, 16:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS084028
10/12/2024, 16:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111468
10/12/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
06/11/2024, 21:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2024, 19:24
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL
•10/12/2024, 16:38
11/12/2024, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024, 16:42
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS084028
10/12/2024, 16:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111468
10/12/2024, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024, 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024, 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
06/11/2024, 21:52
Recurso Especial não admitido
06/11/2024, 21:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
14/10/2024, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024, 15:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS
16/09/2024, 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024, 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024, 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2
13/08/2024, 18:20
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/08/2024, 17:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 00:00 a 13/08/2024 16:00</b>
26/07/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 00:00 a 13/08/2024 16:00</b><br>Sequencial: 720
25/07/2024, 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/07/2024, 15:53
Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento
23/07/2024, 20:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado
23/07/2024, 18:13
Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23
19/07/2024, 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024, 01:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 13:30</b>
12/07/2024, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024, 23:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 13:30 - Sala de Sessões 1 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 22
11/07/2024, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
11/07/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024, 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024, 08:39
Despacho
01/07/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2
01/07/2024, 16:06
Retirado de pauta
01/07/2024, 15:44
Juntada de Petição
01/07/2024, 15:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 00:00 a 16/07/2024 16:00</b>
28/06/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 00:00 a 16/07/2024 16:00</b><br>Sequencial: 573
27/06/2024, 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/06/2024, 16:12
Alterado o assunto processual
14/02/2024, 13:07
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
14/02/2024, 13:07
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> ST1