Procedimento Comum Cível 0800294-16.2021.4.05.8404 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

SARAH DANIELLE GIRAO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA

Terceiro

UFERSA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI ARIDO - UFERSA

Terceiro

UFERSARN

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO

OAB/RN 004237·CPF·Representa: Autor

CARLOS NATHAN DE SOUSA FIGUEIREDO

OAB/RN 017591·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SARAH DANIELLE GIRAO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA

Terceiro

UFERSA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI ARIDO - UFERSA

Terceiro

UFERSARN

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI ARIDO

Terceiro

PRO-REITORA DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERA RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/09/2025, 08:17

Recebidos os autos

03/09/2025, 08:01

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:01

Juntada de Certidão

03/09/2025, 07:49

Recebidos os autos

03/09/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2067653/RN (2023/0133290-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA AGRAVADO: SARAH DANIELLE GIRAO DOS SANTOS ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237 CARLOS NATHAN DE SOUSA FIGUEIREDO - RN017591 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/04/2023, 18:07

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2023, 18:04

Expedição de expediente

20/04/2023, 14:09

Expedição de expediente

20/04/2023, 14:09

Recurso especial admitido

20/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:42

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

12/04/2023, 10:42

Todas as movimentações(113)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/09/2025, 08:17

Recebidos os autos

03/09/2025, 08:01

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:01

Juntada de Certidão

03/09/2025, 07:49

Recebidos os autos

03/09/2025, 07:49

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2067653/RN (2023/0133290-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA AGRAVADO: SARAH DANIELLE GIRAO DOS SANTOS ADVOGADOS: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO - RN004237 CARLOS NATHAN DE SOUSA FIGUEIREDO - RN017591 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

12/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/05/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/04/2023, 18:07

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2023, 18:04

Expedição de expediente

20/04/2023, 14:09

Expedição de expediente

20/04/2023, 14:09

Recurso especial admitido

20/04/2023, 14:09

Conclusos para decisão

12/04/2023, 10:42

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

12/04/2023, 10:42

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:40

Juntada de petição de Contra-razões

14/03/2023, 16:17

Expedição de expediente

10/03/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 14:59

Juntada de petição de Recurso especial

13/02/2023, 13:36

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/12/2022, 09:37

Expedição de expediente

12/12/2022, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2022, 17:13

Expedição de documento

12/12/2022, 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado

02/12/2022, 15:44

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

20/11/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

16/11/2022, 06:52

Incluído em pauta para 01/12/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

09/11/2022, 18:16

Juntada de Certidão de Intimação

16/10/2022, 00:00

Juntada de petição de Contra-razões

10/10/2022, 14:24

Expedição de expediente

05/10/2022, 18:18

Juntada de petição de Embargos de declaração

05/10/2022, 18:18

Juntada de Ato Eletrônico

05/10/2022, 18:18

Juntada de Certidão de Intimação

29/09/2022, 11:26

Juntada de Certidão de Intimação

28/09/2022, 11:16

Expedição de expediente

26/09/2022, 16:55

Expedição de documento

26/09/2022, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado

23/09/2022, 12:22

Juntada de Certidão

22/09/2022, 19:47

Juntada de Certidão de Intimação

11/09/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2022, 09:28

Juntada de Certidão de Intimação

05/09/2022, 09:17

Incluído em pauta para 22/09/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

31/08/2022, 16:24

Juntada de petição de Petição (outras)

23/08/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 16:05

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/08/2022, 00:02

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO

17/08/2022, 04:27

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2022, 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

16/08/2022, 22:24

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:59

Juntada de petição de Contra-razões

08/08/2022, 18:37

Juntada de Certidão de Intimação

17/07/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

10/07/2022, 16:41

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2022, 08:06

Expedição de expediente

06/07/2022, 12:46

Expedição de expediente

06/07/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:51

Juntada de petição de Apelação

30/06/2022, 14:45

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2022, 09:23

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2022, 07:52

Julgado procedente o pedido

29/06/2022, 14:06

Expedição de expediente

29/06/2022, 14:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:15

Juntada de petição de Petição (outras)

16/05/2022, 13:50

Juntada de Certidão de Intimação

10/05/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 07:13

Expedição de expediente

29/04/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:57

Juntada de petição de Petição (outras)

19/04/2022, 16:50

Juntada de petição de Petição (outras)

01/04/2022, 10:44

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:39

Juntada de petição de Petição (outras)

30/03/2022, 11:08

Juntada de Certidão de Intimação

30/03/2022, 10:44

Juntada de Certidão de Intimação

30/03/2022, 06:52

Expedição de expediente

29/03/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 17:22

Juntada de petição de Petição (outras)

17/03/2022, 16:46

Conclusos para decisão

10/03/2022, 10:31

Juntada Manifestação

09/03/2022, 14:59

Juntada Manifestação

11/02/2022, 16:41

Juntada de Certidão de Intimação

11/02/2022, 16:30

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

05/02/2022, 00:00

Expedição de expediente

04/02/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:13

Juntada Manifestação

19/01/2022, 23:16

Juntada de Certidão de Intimação

20/12/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2021, 00:01

Expedição de expediente

09/12/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:57

Juntada Manifestação

01/12/2021, 15:04

Juntada de Certidão de Intimação

30/11/2021, 07:23

Expedição de expediente

29/11/2021, 08:36

Expedição de expediente

29/11/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 22:13

Conclusos para despacho

25/11/2021, 14:12

Juntada Manifestação

21/10/2021, 10:48

Juntada de Certidão de Intimação

21/10/2021, 06:36

Juntada de Certidão de Intimação

20/10/2021, 10:38

Expedição de expediente

19/10/2021, 10:11

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2021, 23:53

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:55

Juntada de Contestação

30/09/2021, 10:33

Juntada de Certidão de Intimação

23/09/2021, 07:35

Juntada de Certidão de Intimação

22/09/2021, 08:41

Expedição de expediente

21/09/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 22:20

Conclusos para despacho

20/09/2021, 16:15

Distribuído por Sorteio para 12ª VARA FEDERAL - Substituto

20/09/2021, 16:06

Acórdão

•12/12/2022, 17:13

Inteiro Teor do Acórdão

•12/12/2022, 17:13

Inteiro Teor do Acórdão

•26/09/2022, 16:53

Acórdão

•26/09/2022, 16:53

Despacho

•06/07/2022, 12:46

Sentença

•29/06/2022, 14:06

Despacho

•29/04/2022, 16:57

Despacho

•28/03/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:57

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 15:04

Despacho

•28/11/2021, 22:13

Decisão

•18/10/2021, 23:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/04/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 14:59

Acórdão

•12/12/2022, 17:13

Inteiro Teor do Acórdão

•12/12/2022, 17:13

Inteiro Teor do Acórdão

•26/09/2022, 16:53

Acórdão

•26/09/2022, 16:53

Despacho

•06/07/2022, 12:46

Sentença

•29/06/2022, 14:06

Despacho

•29/04/2022, 16:57

Despacho

•28/03/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 15:57

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 15:04

Despacho

•28/11/2021, 22:13

Decisão

•18/10/2021, 23:53

Despacho

•20/09/2021, 22:20