Execução Fiscal 0803171-20.2016.8.15.0731 - STJ

Execução Fiscal 0803171-20.2016.8.15.0731 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:31

Recebidos os autos

25/08/2025, 14:20

Juntada de certidão de prevenção

25/08/2025, 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805169/PB (2024/0450743-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADANEU RAMALHO TERCEIRO 05328878400 ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2805169/PB (2024/0450743-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADANEU RAMALHO TERCEIRO 05328878400 ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 23:13

Conclusos para despacho

26/07/2022, 22:19

Juntada de Petição de apelação

31/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021, 17:34

Conclusos para despacho

07/12/2021, 05:56

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:31

Despacho

•11/04/2024, 15:49

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805169/PB (2024/0450743-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ADANEU RAMALHO TERCEIRO 05328878400 ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/02/2022 23:59:59.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

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