Apelação Cível 0304883-92.2019.8.24.0005 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 9º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

OLAIR KLEMTZ JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304883922019824000520241201103645

01/12/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2024, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/11/2024, 11:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

04/11/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024, 14:53

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0304883922019824000520241201103645

01/12/2024, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 15:16

07/11/2024, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 15:12

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

06/11/2024, 11:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/11/2024, 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

04/11/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/09/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/09/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2024, 08:00

Recurso Especial não admitido

06/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

06/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

15/08/2024, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/07/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/06/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/06/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 571082, Subguia 109880 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

13/06/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 571082, Subguia 109880

11/06/2024, 12:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 571082 - R$ 233,96

11/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2024, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

05/06/2024, 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/06/2024, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

14/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024

13/05/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

13/05/2024, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/05/2024, 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

02/05/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37

04/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/03/2024, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2024, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

26/03/2024, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

26/03/2024, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

07/03/2024, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174

07/03/2024, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/03/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/02/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

06/02/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/12/2023, 08:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

05/12/2023, 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 375

16/11/2023, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/11/2023, 14:57

Devolvidos os autos - PCMSG -> GCOM0203

06/04/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 19:13

Remetidos os Autos - GCOM0203 -> PCMSG

04/06/2021, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

20/10/2020, 15:53

Juntada de certidão

20/10/2020, 15:53

Alterado o assunto processual

20/10/2020, 15:50

Alterado o assunto processual

20/10/2020, 15:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP

20/10/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 11:26

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 10:08

EXTRATO DE ATA

•04/06/2024, 15:56

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 14:34

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 19:13