Procedimento Comum Cível 5011437-70.2021.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISMAEL SANTOS SCHMITT

OAB/RS 099982·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

OAB/AL 018285·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA

OAB/MS 018552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/03/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

20/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

19/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50114377020214047112/TRF

18/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871717/RS (2025/0071220-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ISMAEL SANTOS SCHMITT - RS099982 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA - RS062137 CASSIANO PORTELLA CERESÉR - RS062531 LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA - MS018552 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC033281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

28/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

26/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023, 16:52

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/03/2026, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

20/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 95, 96

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 16:48

SENTENÇA

•12/04/2023, 14:01

19/03/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50114377020214047112/TRF

18/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2871717/RS (2025/0071220-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: ISMAEL SANTOS SCHMITT - RS099982 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA - RS062137 CASSIANO PORTELLA CERESÉR - RS062531 LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA - MS018552 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025.

13/03/2025, 00:00

Juntada de Petição - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para SC033281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

28/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

26/07/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/07/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/06/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/06/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/05/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/04/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 14:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 68

12/04/2023, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/04/2023, 14:16

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 14:01

Juntada de Petição

06/03/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014385-82.2021.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 60

24/01/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2023, 13:13

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 13:44

Juntada de Petição

08/11/2022, 09:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN02S)

07/11/2022, 13:54

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - CEJUSCON - 07/11/2022 13:30. Refer. Evento 54

07/11/2022, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/10/2022, 01:04

Audiência de Conciliação designada - Local Videoconferência - CEJUSCON - 07/11/2022 13:30

19/10/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para RS128586A - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

05/10/2022, 18:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN02S para RSCANCEJUA)

29/09/2022, 13:48

Convertido o Julgamento em Diligência

29/09/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2022 13:01:27)

21/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/07/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:54

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN02

23/06/2022, 11:49

Juntada de certidão

06/06/2022, 09:14

Juntada de certidão

09/05/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/04/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 23:59

Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ

21/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 15:26

Determinada a intimação

01/02/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/11/2021, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c096501 - THOMAS FRANCESCO SKOWRONSKI FARINA para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

28/09/2021, 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 13:46

Não Concedida a tutela provisória

17/09/2021, 18:43

Alterado o assunto processual

17/09/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/08/2021, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 20:11

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 20:11