Homologação de Decisão Estrangeira 0003524-11.2024.3.00.0000 - STJ

Homologação de Decisão Estrangeira 0003524-11.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) para ciência de expedição da carta de sentença eletrônica em 17/06/2025

17/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para ciência de expedição da carta de sentença eletrônica - PROCESSO Nº 202400035244. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025, 14:15

Expedição de Carta de Sentença nº 000693/2025-CPEX que se encontra juntada aos autos e poderá ser impressa e apresentada onde necessária ao cumprimento.

13/06/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado com carta de sentença encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura

12/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos (para extração de carta de sentença) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

11/06/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 10/06/2025 (r. decisão de fls. 267-268)

11/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532634/2025

11/06/2025, 08:41

Protocolizada Petição 532634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 528004/2025

10/06/2025, 09:51

Protocolizada Petição 528004/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/06/2025

10/06/2025, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BIOCOM - COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA LDA., Dr(a) HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, OAB/DF sob nº 026926.

06/06/2025, 18:14

Documentos

Carta de Sentença

•13/06/2025, 13:51

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 21:40

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) para ciência de expedição da carta de sentença eletrônica em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para ciência de expedição da carta de sentença eletrônica - PROCESSO Nº 202400035244. Publicação prevista para 17/06/2025)

Expedição de Carta de Sentença nº 000693/2025-CPEX que se encontra juntada aos autos e poderá ser impressa e apresentada onde necessária ao cumprimento.

Ato ordinatório praticado com carta de sentença encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura

Remetidos os Autos (para extração de carta de sentença) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Transitado em Julgado em 10/06/2025 (r. decisão de fls. 267-268)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532634/2025

Protocolizada Petição 532634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 528004/2025

Protocolizada Petição 528004/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 10/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(106)