Recurso Especial 0038182-91.2018.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Partes do Processo

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RICARDO TINE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

OAB/DF 017075·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4541/2026

07/01/2026, 18:10

Protocolizada Petição 4541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817290/2025

03/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 817290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2025, 14:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2697850)

22/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755264/2025

20/08/2025, 15:20

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4541/2026

07/01/2026, 18:10

Protocolizada Petição 4541/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 14:10

19/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:06

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1375)

17/12/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 817290/2025

03/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 817290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2025, 14:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2697850)

22/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755264/2025

20/08/2025, 15:20

Protocolizada Petição 755264/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 294766/2025 - AgInt

20/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294766 - AgInt no AREsp 2697850 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 14:10

Prejudicado o recurso de Sob sigilo - Petição Nº 2025/00294766 - AgInt no AREsp 2697850

18/08/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição nº 00433201/2025 à Seção de Protocolo e Controle de Petições para desvinculação dos autos, em atendimento ao solicitado na petição de fls. 1775/1776)

19/05/2025, 18:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 438443/2025

19/05/2025, 07:56

Protocolizada Petição 438443/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378555/2025

30/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 378555/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 335111/2025

15/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 335111/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 11/04/2025

11/04/2025, 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 294766/2025 -

11/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 294766/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025, 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, OAB/DF 17075, signatária da petição nº 294766//2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

09/04/2025, 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 294766/2025

03/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 294766/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

03/04/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215011/2025

14/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215013/2025

14/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 215013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:40

Protocolizada Petição 215011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/03/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 767194/2024

04/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 767194/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

06/08/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/08/2024, 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/08/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/08/2024, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024, 15:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/07/2024, 14:32

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 14:50