Procedimento Comum Cível 5004142-14.2018.4.04.7006 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 306.891,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ALVARO RAZERA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRGUA02S para PRCMO02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199497/PR (2025/0063739-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALVARO RAZERA ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES - PR019887 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA02 -> TRF4

06/12/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/11/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/09/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 14:39

Juntada de Petição

21/05/2021, 16:41

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRGUA02S para PRCMO02S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199497/PR (2025/0063739-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALVARO RAZERA ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES - PR019887 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA02 -> TRF4

06/12/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 17:09

26/11/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/10/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/09/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 14:39

Juntada de Petição

21/05/2021, 16:41

Juntada de Petição

03/08/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/09/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

02/09/2019, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/09/2019, 17:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

30/08/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2019, 13:06

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

29/08/2019, 17:09

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2019, 16:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

15/05/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/04/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/04/2019, 09:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/04/2019, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2019, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2019, 10:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 30/11/2018

05/12/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/12/2018, 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/11/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2018, 12:52

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

30/10/2018, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2018, 12:52

Juntado(a)

30/10/2018, 08:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2018, 08:20

Juntado(a)

30/10/2018, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 15:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/09/2018, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 12:52

SENTENÇA

•30/10/2018, 08:08

ACÓRDÃO

•30/10/2018, 08:08

SENTENÇA

•30/10/2018, 08:08

ACÓRDÃO

•30/10/2018, 08:08

ACÓRDÃO

•30/10/2018, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 15:51