—

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 7ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

—

Partes do Processo(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093700/2025

Protocolizada Petição 1093700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 335534/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido - Petição Nº 2025/00335534 - AgInt no REsp 2191000

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335534 - AgInt no REsp 2191000 - Publicação prevista para 10/11/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 00335534/2025 - AgInt no REsp 2191000/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335534/2025 - AgInt no REsp 2191000/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385447/2025

Protocolizada Petição 385447/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

Todas as movimentações(31)