Recurso Especial 0816001-79.2020.4.05.8300 - STJ

Recurso Especial 0816001-79.2020.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

26/02/2026, 06:50

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 06:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19014/2026

12/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 19014/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 891331/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891331 - EDcl no AgInt no REsp 2166782 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Embargos de Declaração de TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891331/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166782/PE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:07

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891331/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166782/PE

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/10/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 891331/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1166.

22/10/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19014/2026

Protocolizada Petição 19014/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 891331/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891331 - EDcl no AgInt no REsp 2166782 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de TORRES E PEDROSA COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00891331/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166782/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891331/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2166782/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO apresentar resposta à petição n. 891331/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1166.

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