Embargos à Execução Fiscal 0026476-17.2012.4.03.6182 - STJ

Embargos à Execução Fiscal 0026476-17.2012.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2754434/SP (2024/0357896-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A AGRAVANTE: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA AGRAVANTE: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVANTE: EXPRESSO BRASILIA LTDA AGRAVANTE: HOTEL NACIONAL S/A AGRAVANTE: POLIFÁBRICA FORMULÁRIOS E UNIFORMES LTDA AGRAVANTE: LOCAVEL LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA AGRAVANTE: ARAES AGROPASTORIL LTDA ADVOGADOS: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS - SP112754 REINALDO FORRESTER CRUZ - SP261442 DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/03/2025, 00:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 413/2023

02/08/2023, 10:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.413/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

23/06/2023, 15:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2023, 14:41

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Remessa ao TRF3 (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/05/2021, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

21/05/2021, 19:24

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 10:46

Proferida decisão interlocutória

11/05/2021, 21:10

Conclusos para decisão

11/05/2021, 16:19

Apensado ao processo 0036518-38.2006.4.03.6182

11/05/2021, 16:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/05/2021, 16:18

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

11/05/2021, 16:17

Juntada de certidão