Apelação Cível 0806650-28.2015.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE

Terceiro

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER LISBOA DE SOUSA

OAB/PB 016976·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 002446·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 015664·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 021678·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE

Terceiro

ACE SEGURADORA S.A.

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO MARTINS FORMIGA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

WAGNER LISBOA DE SOUSA

OAB/PB 016976·CPF·Representa: Autor

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES

OAB/PB 002446·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 015664·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 021678·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO

OAB/RJ 116999·CPF·Representa: Réu

THIAGO RAVELL SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/04/2025, 17:53

Juntada de Certidão

13/03/2025, 09:34

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:07

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:53

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2026, 12:59

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:59

Juntada de Petição de outras peças

12/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/04/2025, 17:53

Juntada de Certidão

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•12/03/2026, 14:25

13/03/2025, 09:34

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:07

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:53

Juntada de Certidão

01/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:05

Recurso Especial não admitido

28/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:15

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de recurso especial

10/04/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de recurso especial

09/04/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:09

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2024, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 16:04

Juntada de certidão de julgamento

05/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho

05/02/2024, 06:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de outros documentos

10/11/2023, 07:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:38

Conhecido o recurso de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 236.779.024-87 (APELANTE) e provido

08/11/2023, 11:35

Juntada de certidão de julgamento

06/11/2023, 16:55

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 16:55

Desentranhado o documento

06/11/2023, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:36

Conclusos para despacho

18/10/2023, 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2023, 19:59

Conclusos para despacho

18/09/2023, 15:55

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:55

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

Despacho

•10/02/2025, 14:07

Decisão

•28/08/2024, 16:29

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 16:24

Outros Documentos

•09/04/2024, 17:53

Acórdão

•07/03/2024, 18:53

Despacho

•05/02/2024, 17:18

Despacho

•03/02/2024, 10:16

Despacho

•11/01/2024, 09:15

Acórdão

•08/11/2023, 11:35

Todos os documentos(36)

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

OUTRAS PEÇAS

•12/03/2026, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2026, 14:25

Despacho

•10/02/2025, 14:07

Decisão

•28/08/2024, 16:29

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•10/04/2024, 16:24

Outros Documentos

•09/04/2024, 17:53

Acórdão

•07/03/2024, 18:53

Despacho

•05/02/2024, 17:18

Despacho

•03/02/2024, 10:16

Despacho

•11/01/2024, 09:15

Acórdão

•08/11/2023, 11:35

Despacho

•18/10/2023, 20:36

Despacho

•09/10/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:41

Sentença

•01/08/2023, 20:50

Sentença

•01/08/2023, 16:58

Outros Documentos

•19/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:20

Sentença

•01/03/2023, 11:39

Sentença

•01/03/2023, 11:39

Despacho

•15/03/2022, 16:50

Despacho

•15/03/2022, 16:49

Despacho

•07/03/2022, 14:30

Despacho

•17/11/2020, 16:36

Despacho

•30/03/2020, 14:38

Despacho

•30/05/2018, 16:00

Despacho

•03/11/2016, 15:57

Ato Ordinatório

•27/04/2016, 22:13

Despacho

•09/06/2015, 15:55