Agravo em Recurso Especial 5035787-66.2018.4.04.7100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5035787-66.2018.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2026, 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 121315/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.

22/04/2026, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121315/2026 -

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121315/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121315/2026

18/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 121315/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026

18/02/2026, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:20

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

17/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/12/2025, 07:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 121315/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1316.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 121315/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 121315/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121315/2026

Protocolizada Petição 121315/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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