Recurso Especial 5005587-23.2011.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · STJ · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2014, 14:26

Juntada de Ofício nº 009782/2014-CD2T

12/09/2014, 16:43

Expedição de Ofício nº 009782/2014-CD2T ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região, via malote digital, com o seguinte código de rastreabilidade: 300201468154

12/09/2014, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2014

12/09/2014, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2014, 19:13

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 12/09/2014)

10/09/2014, 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/09/2014, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/05/2014, 11:35

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2014, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/04/2014, 14:04

Documentos

Ofício

•12/09/2014, 16:43

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2014, 07:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h