Recurso Especial 5005587-23.2011.4.04.7100 - STJ

Recurso Especial 5005587-23.2011.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302930/2025

07/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 302930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 21506/2025 - AgInt

31/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021506 - AgInt no REsp 2175369 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 12:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00021506/2025 - AgInt no REsp 2175369/RS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:02

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021506/2025 - AgInt no REsp 2175369/RS

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126707/2025

18/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 126707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 03/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302930/2025

Protocolizada Petição 302930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 21506/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0021506 - AgInt no REsp 2175369 - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00021506/2025 - AgInt no REsp 2175369/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021506/2025 - AgInt no REsp 2175369/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126707/2025

Protocolizada Petição 126707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

Todas as movimentações(27)

legal