Procedimento Comum Cível 0800382-20.2022.4.05.8501 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 167.159,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

FRANCISCO REIS DE FRANCA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU - IVO DO PRADO (22.0.01.010)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU

Terceiro

SR. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SE 005130·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FRANCISCO REIS DE FRANCA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU - IVO DO PRADO (22.0.01.010)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU

Terceiro

SR. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU

Terceiro

2) SR. SUBSECRETARIO DA PERICIA MEDICA FEDERAL DA SECRETARIA DA PREVIDENCIA

Terceiro

EQUIPE DE ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2025, 22:07

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:46

Expedição de expediente

21/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 07:38

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:08

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:06

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:06

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:31

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167354/SE (2024/0327586-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: FRANCISCO REIS DE FRANCA ADVOGADO: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - SE005130 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/08/2024, 15:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2024, 08:34

Recurso Especial não admitido

04/08/2024, 19:12

Outras Decisões

04/08/2024, 19:12

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão de Intimação

22/08/2025, 22:07

Baixa Definitiva

21/08/2025, 08:46

Expedição de expediente

21/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 07:38

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 07:38

Decisão

•04/08/2024, 19:12

Recebidos os autos

06/08/2025, 15:06

Baixa Definitiva

06/08/2025, 15:06

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:31

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2167354/SE (2024/0327586-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: FRANCISCO REIS DE FRANCA ADVOGADO: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - SE005130 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/08/2024, 15:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

06/08/2024, 08:34

Recurso Especial não admitido

04/08/2024, 19:12

Outras Decisões

04/08/2024, 19:12

Expedição de expediente

04/08/2024, 19:12

Expedição de expediente

04/08/2024, 19:12

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

10/05/2024, 13:11

Conclusos para decisão

10/05/2024, 13:11

Juntada de Certidão

10/05/2024, 13:09

Juntada de petição de Contra-razões

30/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão de Intimação

27/03/2024, 09:55

Expedição de expediente

26/03/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:10

Juntada de petição de Recurso especial

06/03/2024, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

09/02/2024, 00:01

Expedição de expediente

29/01/2024, 13:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/01/2024, 13:53

Expedição de documento

29/01/2024, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado

25/01/2024, 12:19

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:17

Juntada de Certidão de Intimação

04/12/2023, 05:52

Juntada de Certidão de Intimação

28/11/2023, 23:28

Incluído em pauta para 22/01/2024 14:00 2º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE

28/11/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:12

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2023, 10:07

Juntada de petição de Contra-razões

08/11/2023, 09:51

Expedição de expediente

06/11/2023, 22:40

Juntada de Ato Eletrônico

06/11/2023, 22:40

Juntada de petição de Embargos de declaração

06/11/2023, 22:38

Juntada de Certidão de Intimação

27/10/2023, 00:02

Expedição de expediente

16/10/2023, 17:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

16/10/2023, 17:09

Expedição de documento

16/10/2023, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado

14/09/2023, 19:26

Juntada de Certidão

14/09/2023, 19:23

Juntada de Certidão de Intimação

21/08/2023, 10:46

Juntada de Certidão de Intimação

21/08/2023, 07:00

Incluído em pauta para 11/09/2023 14:00 2º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE

18/08/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 20:34

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

29/03/2023, 00:00

Classe Processual alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

28/03/2023, 13:20

Distribuído por Sorteio para 5ª Turma - Gab 16 - Des. FRANCISCO ALVES - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR

27/03/2023, 20:56

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2023, 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

27/03/2023, 20:45

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/03/2023, 00:01

Expedição de expediente

27/01/2023, 08:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/01/2023, 00:00

Expedição de expediente

07/11/2022, 14:13

Juntada de petição de Apelação

05/11/2022, 08:21

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2022, 14:35

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 09:10

Expedição de expediente

14/10/2022, 09:10

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/10/2022, 09:58

Juntada de petição de Petição (outras)

27/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 13:49

Expedição de expediente

23/09/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:19

Juntada de petição de Réplica

23/09/2022, 07:49

Juntada de Certidão de Intimação

19/09/2022, 00:00

Expedição de expediente

08/09/2022, 11:27

Juntada de petição de Contestação

06/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2022, 08:05

Outras Decisões

26/07/2022, 09:26

Expedição de expediente

26/07/2022, 09:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:01

Conclusos para despacho

20/07/2022, 19:45

Distribuído por Sorteio para 6ª VARA FEDERAL - Titular

20/07/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 17:10

Acórdão

•29/01/2024, 13:52

Inteiro Teor do Acórdão

•29/01/2024, 13:52

Acórdão

•16/10/2023, 17:08

Inteiro Teor do Acórdão

•16/10/2023, 17:08

Sentença

•14/10/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:19

Decisão

•26/07/2022, 09:26

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:36

Documento de Comprovação

•20/07/2022, 19:36