Ação Civil Pública 5005370-40.2012.4.04.7004 - STJ

Ação Civil Pública 5005370-40.2012.4.04.7004 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203426/PR (2019/0200254-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE RECORRIDO: RUBENS APARECIDO DE SOUZA ADVOGADOS: FÁBIO FERREIRA BUENO - PR026077 PAULO ARANTES MEDEIROS - PR056967 RECORRIDO: MUNICIPIO DE ALTO PARAÍSO/PR ADVOGADO: ROBERTO GONÇALVES DELFIM - PR058768 RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: ROBERTO BENGHI DEL CLARO - PR031448 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

13/07/2016, 19:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 245

07/07/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

30/05/2016, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 244 e 245

16/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 243

13/05/2016, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

13/05/2016, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2016, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2016, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2016, 17:28

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

28/04/2016, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2016, 15:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 239 - Autos com Juiz para Sentença - 25/04/2016 13:47:42)

26/04/2016, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 229

21/04/2016, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2016, 18:07

SENTENÇA

•08/03/2016, 17:04

—

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 245

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 244 e 245

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 243

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 239 - Autos com Juiz para Sentença - 25/04/2016 13:47:42)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 229

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

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