Apelação Cível 5001678-64.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAULO AZAMBUJA DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE MELO KARAM

OAB/RS 057591·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE MELO KARAM

OAB/RS 057591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 22:42

Trânsito em julgado

29/09/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 20:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 22:04

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:21

Confirmada

31/07/2023, 13:21

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Negação de Seguimento

21/07/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:16

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 22:42

Trânsito em julgado

29/09/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 20:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 22:04

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:21

Confirmada

31/07/2023, 13:21

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Negação de Seguimento

21/07/2023, 17:26

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:16

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 18:47

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:46

Expedida/certificada

28/06/2023, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:30

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 21:53

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:18

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Expedida/certificada

02/05/2023, 12:32

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO AZAMBUJA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE MELO KARAM (OAB RS057591) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001678-64.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 13:32

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2022, 13:48

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 07:41

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 19:01

Expedida/certificada

29/06/2022, 19:00

Expedida/certificada

29/06/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 16:57

Sentença confirmada em parte

28/06/2022, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO AZAMBUJA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE DE MELO KARAM (OAB RS057591) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001678-64.2016.4.04.7110/RS (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 09:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2022, 18:50

Remessa

01/02/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 18:01

Confirmada

31/01/2018, 17:58

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 11:03

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 08:48

Expedida/certificada

30/01/2018, 17:40

Remessa

30/01/2018, 16:59

Recurso Especial repetitivo

19/01/2018, 15:21

Distribuição (prevenção)

20/11/2017, 11:39

80

•09/06/2022, 00:00