Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)
15/07/2025, 11:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/04/2025, 13:16
Recebidos os autos do STJ
23/04/2025, 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007888772015404720420250312194127
12/03/2025, 19:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/03/2025, 01:01
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
10/03/2025, 10:45
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
10/03/2025, 10:45
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)
05/03/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/03/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2025, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025, 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025, 14:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2025, 12:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•24/02/2025, 21:03
11/03/2025, 01:01
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
10/03/2025, 10:45
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
10/03/2025, 10:45
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C083779 - MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS)
05/03/2025, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/03/2025, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2025, 14:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025, 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025, 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025, 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
24/02/2025, 21:08
Recurso Especial Admitido
24/02/2025, 21:03
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)
30/01/2025, 20:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
15/11/2024, 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/11/2024, 01:01
Juntada de Petição
08/11/2024, 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024, 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024, 15:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SRECTS
21/10/2024, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/10/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/10/2024, 23:59
Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)
30/09/2024, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024, 05:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024, 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
26/09/2024, 14:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/09/2024, 16:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>
05/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 524
04/09/2024, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
04/09/2024, 13:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/09/2024, 13:22
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)
19/07/2024, 13:41
Juntada de Petição - (AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
10/11/2022, 12:57
Juntada de Petição
30/06/2022, 16:11
Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)
20/06/2022, 06:55
Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)
05/11/2021, 19:27
Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)
11/10/2021, 16:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2017, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2017, 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/06/2017, 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
08/06/2017, 10:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
02/06/2017, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2017, 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2017, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2017, 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2017, 13:21
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/06/2017, 13:13
Julgamento - Retirado de Pauta - em 17/05/2017 - RETIRADO DE PAUTA.