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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DE AGUIAR LEITE

CPF

Autor

IEDA DE QUEIROGA AGUIAR LEITE

CPF

Autor

SEVERINA RAMOS SILVA

Autor

SEVERINA RAMOS SILVA

Terceiro

OS COFINANTES

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(70)

LUIZ GONZAGA DE AGUIAR LEITE

CPF

Autor

IEDA DE QUEIROGA AGUIAR LEITE

CPF

Autor

SEVERINA RAMOS SILVA

Autor

SEVERINA RAMOS SILVA

Terceiro

OS COFINANTES

Terceiro

AVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

CHEDE DA DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM GARANHUNS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARAI FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO EM PERNAMBUCO (SPU/PE)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

AGU

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR - 7 DIVISAO DO EXERCITO

Terceiro

COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR - 7 DIVISAO EXERCITO

Terceiro

PRESIDENTE DA 22 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR

Terceiro

NSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DELEGADO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO

Terceiro

II COMANDO AEREO REGIONAL

Terceiro

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

Terceiro

EXERCITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA.

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO

Terceiro

DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM RECIFE

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL- PFN

Terceiro

MAPA MINISTERIO AGRICULTURA

Terceiro

UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DE AGRICULTURA)

Terceiro

UNIAO FEDERAL (AGENCIA NACIONAL SAUDE)

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

PROCURADORIA DE JUSTICA MILITAR NO RECIFE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM PERNAMBUCO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

COMANDO DA AERONAUTICA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO-CPEX

Terceiro

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO-CPEX

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRACAO DELEMIG DREX SR DPF PE

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO EM PERNAMBUCO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE/PE

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DIRETOR DE SAUDE DA AERONAUTICA -DIRSA MAJOR - BRIGADEIRO MEDICO JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO SFA-PE/MAPA

Terceiro

SUAPE

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - UNIAO

Terceiro

RECEITA

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTAD DE PERNAMBUCO

Terceiro

ANALISTA TRIBUTARIO REC FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

REPRESENTADA POR ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL - (MINISTERIO DA DEFESA) EXERCITO BRASILEIRO CHEFIA DA DIP-7

Terceiro

OS COFINANTES

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202959/PE (2025/0088515-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: IEDA DE QUEIROGA AGUIAR LEITE RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

18/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:10

Juntada de petição de Contra-razões

08/07/2022, 11:14

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:09

Expedição de expediente

26/05/2022, 15:56

Expedição de expediente

26/05/2022, 15:56

Juntada de petição de Apelação

21/03/2022, 22:07

Juntada de Cota

02/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 05:26

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 05:26

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 05:26

Expedição de expediente

25/02/2022, 17:36

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 17:36

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202959/PE (2025/0088515-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE: IEDA DE QUEIROGA AGUIAR LEITE RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

18/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:10

Juntada de petição de Contra-razões

08/07/2022, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 15:56

Sentença

•25/02/2022, 17:36

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 10:09

Expedição de expediente

26/05/2022, 15:56

Expedição de expediente

26/05/2022, 15:56

Juntada de petição de Apelação

21/03/2022, 22:07

Juntada de Cota

02/03/2022, 14:56

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 05:26

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 05:26

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 05:26

Expedição de expediente

25/02/2022, 17:36

Julgado improcedente o pedido

25/02/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:36

Juntada Manifestação

23/07/2021, 04:23

Juntada de Petição

14/07/2021, 11:22

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2021, 09:15

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2021, 08:20

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2021, 08:19

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

09/07/2021, 00:02

Expedição de expediente

08/07/2021, 10:15

Expedição de expediente

08/07/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:15

Conclusos para despacho

08/07/2021, 07:22

Expedição de expediente

08/07/2021, 07:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 07:18

Redistribuído por Sorteio em razão de Alteração de competência do órgão para 7ª VARA FEDERAL - Substituto

08/07/2021, 01:40

Conclusos para despacho

13/01/2021, 18:26

Juntada de Contestação

04/01/2021, 08:55

Juntada de Certidão de Intimação

07/12/2020, 00:33

Expedição de expediente

01/12/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 19:00

Conclusos para despacho

20/03/2019, 08:55

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

14/03/2019, 16:04

Despacho

•08/07/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 07:18

Despacho

•17/11/2020, 19:00