Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1009628-75.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Hugo Barroso Uelze - - Ursula Tomotani Uelze - - Virginia Tomotani Uelze e outro - Heloisa Barroso Uelze Bloisi - Fls. 439/445: Cumpra-se o v. Acórdão, em que foi dado parcial provimento ao recurso dos requerentes apelantes. Diante do que restou decidido, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias, visando à execução do título judicial, formulando o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 509, §2º do Código de Processo Civil. Ressalto que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ com a inclusão do polo passivo. Em caso de parte vencida beneficiária dajustiça gratuita, a cobrança das verbas de sucumbências ficará adstrita ao disposto no artigo 98, § 3º do CPC. No silêncio, arquive-se o feito, aguardando-se eventual provocação, sem baixa no SAJ - movimentação 61.614. Iniciado o cumprimento de sentença, encaminhem-se estes autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com baixa no SAJ - movimentação 61.615. Intimem-se. - ADV: HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP), LEONARDO GARSON DE PAOLI (OAB 93277/MG), HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP), BRUNO CORRÊA BURINI (OAB 183644/SP), FABIO PERES CAPOBIANCO (OAB 323906/SP), LEONARDO GARSON DE PAOLI (OAB 93277/MG)
29/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/10/2025, 15:33
Trânsito em julgado
21/10/2025, 15:33
Publicação
29/09/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111
BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
ISADORA TERRA RIBEIRO - DF070267
ALEC BRUNO DOS REIS GAMA - DF063671
EMBARGADO: HUGO BARROSO UELZE
EMBARGADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
EMBARGADO: URSULA TOMOTANI UELZE
EMBARGADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111
BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
ISADORA TERRA RIBEIRO - DF070267
ALEC BRUNO DOS REIS GAMA - DF063671
EMBARGADO: HUGO BARROSO UELZE
EMBARGADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
EMBARGADO: URSULA TOMOTANI UELZE
EMBARGADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111
BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
ISADORA TERRA RIBEIRO - DF070267
ALEC BRUNO DOS REIS GAMA - DF063671
EMBARGADO: HUGO BARROSO UELZE
EMBARGADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
EMBARGADO: URSULA TOMOTANI UELZE
EMBARGADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 06:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111
BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
ISADORA TERRA RIBEIRO - DF070267
ALEC BRUNO DOS REIS GAMA - DF063671
EMBARGADO: HUGO BARROSO UELZE
EMBARGADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
EMBARGADO: URSULA TOMOTANI UELZE
EMBARGADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 16:33
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 12:30
Documento (Certidão)
14/04/2025, 12:15
Documento (Certidão)
14/04/2025, 12:15
Petição (Impugnação)
10/04/2025, 19:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 18:56
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111
BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
ISADORA TERRA RIBEIRO - DF070267
ALEC BRUNO DOS REIS GAMA - DF063671
EMBARGADO: HUGO BARROSO UELZE
EMBARGADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
EMBARGADO: URSULA TOMOTANI UELZE
EMBARGADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 22:11
Protocolo de Petição
01/04/2025, 21:52
Publicação
25/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: TÚLIO FREITAS DO EGITO COELHO - DF004111
BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
ISADORA TERRA RIBEIRO - DF070267
ALEC BRUNO DOS REIS GAMA - DF063671
AGRAVADO: HUGO BARROSO UELZE
AGRAVADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
AGRAVADO: URSULA TOMOTANI UELZE
AGRAVADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 20:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/03/2025, 22:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2025, 16:46
Protocolo de Petição
13/03/2025, 15:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
11/03/2025, 16:28
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 18:31
Protocolo de Petição
05/03/2025, 18:19
Expedição de documento (Mandado)
28/02/2025, 18:06
Publicação
27/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
AgInt no EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
AGRAVADO: HUGO BARROSO UELZE
AGRAVADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
AGRAVADO: URSULA TOMOTANI UELZE
AGRAVADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2025, 16:45
Recebimento
19/02/2025, 11:15
Petição (Impugnação)
22/01/2025, 12:31
Protocolo de Petição
21/01/2025, 23:06
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:54
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 10:45
Petição (Impugnação)
06/12/2024, 10:01
Protocolo de Petição
06/12/2024, 09:41
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 1657468/SP (2020/0021999-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: HELOISA BARROSO UELZE BLOISI
ADVOGADOS: BRUNO CORRÊA BURINI - SP183644
ANDREWS LEONI DA SILVA FRANÇA - DF034149
FABIO PERES CAPOBIANCO - SP323906
AGRAVADO: HUGO BARROSO UELZE
AGRAVADO: SILVIA SOARES HUNGRIA PRADO UELZE
ADVOGADO: HUGO BARROSO UELZE - SP116144
AGRAVADO: URSULA TOMOTANI UELZE
AGRAVADO: VIRGINIA TOMOTANI UELZE
ADVOGADOS: OBED DE FARIA JUNIOR - SP144646
LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).