Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: ZANIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -
Requerido: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A, BN incorporações spe ltda, INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - R. H. Digam as partes no prazo de 15 dias, acerca da decisão prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça, requerendo o que entenderem de direito. EXP. NEC.
Intimação - ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0833601-31.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível -
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/04/2025, 13:33
Trânsito em julgado
22/04/2025, 13:33
Publicação
25/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1756319/CE (2018/0187542-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: BN INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127
EMBARGADO: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156
RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144
SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639
AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359
ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896
BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562
MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710
ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408
CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593
KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542
CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589
EMBARGADO: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012
MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242
RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210
RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196
CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251
EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023
WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284
ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872
MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246
TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002
ELTON YUJI AOYAMA - SP261320
LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370
YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112
JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541
RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:49
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1756319/CE (2018/0187542-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: BN INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127
EMBARGADO: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156
RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144
SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639
AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359
ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896
BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562
MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710
ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408
CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593
KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542
CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589
EMBARGADO: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012
MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242
RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210
RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196
CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251
EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023
WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284
ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872
MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246
TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002
ELTON YUJI AOYAMA - SP261320
LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370
YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112
JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541
RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1756319/CE (2018/0187542-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: BN INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127
EMBARGADO: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156
RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144
SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639
AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359
ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896
BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562
MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710
ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408
CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593
KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542
CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589
EMBARGADO: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012
MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242
RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210
RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196
CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251
EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023
WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284
ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872
MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246
TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002
ELTON YUJI AOYAMA - SP261320
LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370
YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112
JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541
RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:49
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1756319/CE (2018/0187542-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: BN INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127
EMBARGADO: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156
RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144
SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639
AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359
ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896
BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562
MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710
ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408
CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593
KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542
CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589
EMBARGADO: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012
MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242
RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210
RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196
CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251
EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023
WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284
ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872
MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246
TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002
ELTON YUJI AOYAMA - SP261320
LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370
YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112
JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541
RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 16:45
Petição (Impugnação)
31/01/2025, 12:41
Protocolo de Petição
31/01/2025, 12:23
Petição (Impugnação)
17/01/2025, 14:11
Protocolo de Petição
17/01/2025, 13:54
Petição (Impugnação)
12/01/2025, 12:31
Protocolo de Petição
12/01/2025, 12:17
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 1756319/CE (2018/0187542-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: BN INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127
EMBARGADO: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156
RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144
SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639
AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359
ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896
BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562
MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710
ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408
CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593
KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542
CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589
EMBARGADO: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012
MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242
RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210
RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196
CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251
EMBARGADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023
WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284
ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872
MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246
TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002
ELTON YUJI AOYAMA - SP261320
LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370
YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112
JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541
RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2024, 18:21
Protocolo de Petição
11/12/2024, 18:02
Publicação
04/12/2024, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 1756319/CE (2018/0187542-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: ZANIAH EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADOS: DANIELA MACHADO BARBOSA - BA013156
RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144
SÉRGIO CARNEIRO ROSI - MG071639
AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA - BA021359
ITALO DA CONCEIÇÃO BRAGA SANTOS - BA042896
BRUNO MARTINS GUERRA - SP285562
MELISSA PEREIRA GUARÁ - CE027710
ADEMIR SACRAMENTO MACÊDO - BA029408
CAROLINA SOLEDADE SANTOS - BA053593
KÁRITA KATARINE SODRÉ LOPES - BA053542
CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA - BA012589
RECORRENTE: INPLA INCORPORAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADOS: NINON ELIZABETH TAUCHMANN - CE005012
MARCIO JORGE ARAGÃO - CE010242
RENATO SALDANHA DE ARAGAO - MG144210
RODRIGO PINHEIRO NOBRE - CE022196
CRISTINA DE ALBUQUERQUE BARREIRA - CE036251
RECORRIDO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADOS: NINA ZINNGRAF PILZ D´OTTAVIANO - SP243123
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875
RODRIGO CESAR MONTEIRO DE SOUZA - SP208023
WYLMUTH ARY TREPTOW JUNIOR - SP235284
ADRIANA GIOVANNI DOMINGOS E SILVA - SP188872
MICHELE ALINE SANTOS E SOUZA - SP338246
TATIANA MAYUMI OKA SAUCEDO - SP375002
ELTON YUJI AOYAMA - SP261320
LETICIA BALLISTA BRONZATTO - SP477370
YOHANAN DAVID AZEVEDO BIANCHI - SP413112
JOÃO ZUAID DIAS SOARES - SP483541
RAFAEL CARLOS PELEGRINI SILVA - SP203723
RECORRIDO: BN INCORPORACOES SPE LTDA
ADVOGADO: JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE016127
RECORRIDO: OS MESMOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista do Ministro Raul Araújo julgando prejudicado o recurso especial, acompanhando o relator, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso especial, nos termos do voto do relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo (Presidente) (voto-vista) e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 17:00
Recebimento
28/11/2024, 18:25
Recurso prejudicado
05/11/2024, 15:28
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
22/10/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 19:21
Protocolo de Petição
14/10/2024, 19:03
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
03/10/2024, 14:19
Documento (Certidão)
03/10/2024, 10:35
Mandado (entregue ao destinatário)
30/09/2024, 14:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/09/2024, 06:16
Protocolo de Petição
26/09/2024, 23:46
Publicação
24/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:52
Inclusão em pauta
23/09/2024, 15:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/09/2024, 10:01
Protocolo de Petição
23/09/2024, 09:42
Retirada
19/06/2024, 09:40
Mandado (entregue ao destinatário)
18/06/2024, 14:55
Publicação
13/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:10
Inclusão em pauta
12/06/2024, 08:51
Petição (Memoriais)
20/05/2024, 15:41
Protocolo de Petição
20/05/2024, 15:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/12/2023, 11:26
Protocolo de Petição
19/12/2023, 11:21
Petição (Memoriais)
25/10/2022, 19:21
Protocolo de Petição
25/10/2022, 19:10
Conclusão (para julgamento)
18/10/2022, 18:46
Pedido de Vista
18/10/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 06:01
Protocolo de Petição
16/10/2022, 19:02
Mandado (entregue ao destinatário)
12/10/2022, 12:12
Publicação
07/10/2022, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022, 18:58
Inclusão em pauta
06/10/2022, 15:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
20/09/2021, 15:11
Protocolo de Petição
20/09/2021, 14:58
Documento (Certidão)
05/02/2021, 12:35
Conclusão (para decisão)
07/01/2021, 17:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
17/12/2020, 13:26
Recebimento
17/12/2020, 06:15
Ato ordinatório
16/12/2020, 13:55
Protocolo de Petição
16/12/2020, 10:59
Conclusão (para decisão)
10/12/2020, 13:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/12/2020, 17:11
Protocolo de Petição
09/12/2020, 17:08
Publicação
09/12/2020, 05:26
Petição (Renúncia de mandato)
08/12/2020, 16:51
Protocolo de Petição
08/12/2020, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020, 18:54
Ato ordinatório
07/12/2020, 13:37
Documento (Certidão)
07/12/2020, 13:35
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 21:11
Recebimento
18/11/2020, 06:27
Ato ordinatório
17/11/2020, 18:39
Protocolo de Petição
17/11/2020, 17:58
Conclusão (para decisão)
21/08/2020, 22:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)