MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI
OAB/BA 026057·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0024914-41.2006.4.01.3400.
Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - (OAB: DF07383) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/04/2025, 15:03
Trânsito em julgado
02/04/2025, 15:03
Publicação
25/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415
LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670
RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF043091
MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI - BA026057
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415
LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670
RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF043091
MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI - BA026057
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415
LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670
RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF043091
MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI - BA026057
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
17/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1995648/DF (2022/0098512-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
AGRAVADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INTERESSADO: CEB DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: JANINE OCARIZ ALVES - DF013789
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357
JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - PE021415
LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - PE033670
RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA - DF043091
MARCELA CASTELO BRANCO VERAS DOS SANTOS PETRACIOLI - BA026057
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2025, 15:27
Conclusão (para decisão)
17/12/2024, 15:15
Documento (Certidão)
17/12/2024, 12:30
Publicação
17/10/2024, 05:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
15/10/2024, 20:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/10/2024, 19:51
Protocolo de Petição
15/10/2024, 19:35
Publicação
24/09/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:51
Ato ordinatório
23/09/2024, 10:20
Negação de seguimento
23/09/2024, 10:20
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 16:30
Documento (Certidão)
12/09/2024, 12:45
Publicação
20/06/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 18:17
Ato ordinatório
19/06/2024, 13:00
Distribuição (competência exclusiva)
19/06/2024, 12:30
Documento (Certidão)
19/06/2024, 12:18
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 09:37
Petição (Recurso extraordinário)
13/06/2024, 13:56
Protocolo de Petição
13/06/2024, 13:35
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 12:02
Publicação
21/05/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 18:04
Ato ordinatório
17/05/2024, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2024, 21:32
Publicação
24/04/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 18:09
Inclusão em pauta
23/04/2024, 17:54
Retirada
16/04/2024, 09:19
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2024, 16:30
Publicação
05/04/2024, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 20:13
Inclusão em pauta
04/04/2024, 19:21
Conclusão (para decisão)
15/03/2024, 18:32
Redistribuição (prevenção; sucessão)
15/03/2024, 10:02
Recebimento
14/03/2024, 17:24
Recebimento
18/12/2023, 08:07
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 15:32
Documento (Certidão)
14/12/2023, 14:01
Publicação
16/11/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 19:27
Ato ordinatório
13/11/2023, 20:02
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2023, 19:36
Protocolo de Petição
13/11/2023, 19:32
Publicação
06/11/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023, 19:05
Ato ordinatório
31/10/2023, 20:30
Não-Provimento
30/10/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/10/2023, 20:58
Publicação
11/10/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 19:21
Inclusão em pauta
10/10/2023, 17:19
Conclusão (para decisão)
28/09/2022, 15:28
Documento (Certidão)
28/09/2022, 14:01
Publicação
01/08/2022, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 23:11
Ato ordinatório
29/07/2022, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/07/2022, 14:36
Protocolo de Petição
29/07/2022, 14:34
Publicação
15/06/2022, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 18:46
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação