Agravo em Recurso Especial 5096486-26.2019.4.02.5101 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5096486-26.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:43

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:43

Publicação

25/03/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567944/RJ (2024/0044870-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO: PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE - RJ215230 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 14:10

Não-Provimento

19/03/2025, 23:59

Publicação

17/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2567944/RJ (2024/0044870-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE: LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO: PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE - RJ215230 AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANDRE PIRES GODINHO - RJ100272 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/02/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 15:46

Documento (Certidão)

06/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

06/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

06/12/2024, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KENIA MARTINS RODRIGUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE (OAB RJ215230) ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) APELANTE: PAULO MAURICIO CARDOSO VALENTE (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA REGINA FREITAS DE AZEVEDO FELIPE (OAB RJ215230) ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO: RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LAGO DA PEDRA PARTICIPACOES S/A (RÉU) ADVOGADO: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) APELADO: CAMBRAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB MG115235) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5096486-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

02/05/2022, 00:00

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Trânsito em julgado

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