Agravo em Recurso Especial 1000681-75.2019.8.26.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000681-75.2019.8.26.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A - Apelado: Citrosuco S/A Agroindústria - Nº 1000681-75.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Vistos. 1. Considerando a decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 983/994), determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no âmbito do recurso administrativo, cuja comprovação caberá à Fazenda do Estado de São Paulo. 2. Após, voltem conclusos. Int. São Paulo, 10 de julho de 2025. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB: 146454/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP) - 1º andar

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A - Apelado: Citrosuco S/A Agroindústria - Cumpra-se a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 2ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 26 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira (OAB: 146454/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Marcelo Beltrão da Fonseca (OAB: 186461/SP) - 1º andar Nº 1000681-75.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara -

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

14/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

14/04/2025, 14:50

Publicação

14/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2678907/SP (2024/0232870-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA ADVOGADOS: THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL - SP257532 MARCELO BELTRÃO DA FONSECA - SP186461A EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO - SP228657 INTERESSADO: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO: MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA - SP146454 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/04/2025 a 09/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2025, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 17:41

Publicação

25/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 02:20

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)

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