Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014305-48.2019.8.21.0010/RS RELATOR: MARIA CRISTINA RECH
AUTOR: CARLOS EDUARDO STEDILE
ADVOGADO(A): CINTIA MOLINARI STEDILE (OAB RS048064)
ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912)
ADVOGADO(A): TADEU CERBARO (OAB RS038459)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 28/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV
Número: 50143054820198210010/TJRS
29/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2025, 15:11
Trânsito em julgado
22/04/2025, 14:23
Publicação
25/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2532778/RS (2023/0458596-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE
ADVOGADOS: ELOI CONTINI - RS035912
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO - DF000750A
TADEU CERBARO - RS038459
CINTIA MOLINARI STEDILE - RS048064
THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA - DF061313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADOS: ADRIANO TACCA - RS060190
GREICE MARIA FEITEN - RS082704B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:09
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2532778/RS (2023/0458596-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE
ADVOGADOS: ELOI CONTINI - RS035912
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO - DF000750A
TADEU CERBARO - RS038459
CINTIA MOLINARI STEDILE - RS048064
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADOS: ADRIANO TACCA - RS060190
GREICE MARIA FEITEN - RS082704B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2532778/RS (2023/0458596-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE
ADVOGADOS: ELOI CONTINI - RS035912
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO - DF000750A
TADEU CERBARO - RS038459
CINTIA MOLINARI STEDILE - RS048064
THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA - DF061313
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADOS: ADRIANO TACCA - RS060190
GREICE MARIA FEITEN - RS082704B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/03/2025, 16:51
Protocolo de Petição
18/03/2025, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:09
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2532778/RS (2023/0458596-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE
ADVOGADOS: ELOI CONTINI - RS035912
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO - DF000750A
TADEU CERBARO - RS038459
CINTIA MOLINARI STEDILE - RS048064
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADOS: ADRIANO TACCA - RS060190
GREICE MARIA FEITEN - RS082704B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2532778/RS (2023/0458596-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE
ADVOGADOS: ELOI CONTINI - RS035912
LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO - DF000750A
TADEU CERBARO - RS038459
CINTIA MOLINARI STEDILE - RS048064
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADOS: ADRIANO TACCA - RS060190
GREICE MARIA FEITEN - RS082704B
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 11:17
Redistribuição
22/11/2024, 08:21
Recebimento
21/11/2024, 20:09
Recebimento
21/11/2024, 20:09
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 10:44
Redistribuição
22/08/2024, 10:15
Recebimento
22/08/2024, 09:25
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 09:22
Publicação
22/08/2024, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:09
Distribuição
20/08/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 12:45
Documento (Certidão)
14/08/2024, 12:40
Publicação
16/04/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 18:29
Ato ordinatório
15/04/2024, 13:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/04/2024, 13:06
Protocolo de Petição
15/04/2024, 12:51
Publicação
20/03/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 18:43
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/03/2024, 18:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/03/2024, 15:32
Protocolo de Petição
15/03/2024, 15:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/03/2024, 12:01
Protocolo de Petição
15/03/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 09:51
Protocolo de Petição
07/02/2024, 09:17
Conclusão (para decisão)
29/01/2024, 13:19
Distribuição (competência exclusiva)
29/01/2024, 12:15
Recebimento
15/12/2023, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE (AUTOR) ADVOGADO(A): cintia molinari stedile (OAB RS048064) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459)
APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BERTOGLIO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger). Apelação Cível Nº 5014305-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS EDUARDO STEDILE (AUTOR) ADVOGADO(A): cintia molinari stedile (OAB RS048064) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459)
APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger). Apelação Cível Nº 5014305-48.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO