3. IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGADO)
Reu
4. IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
TACITO RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 15342·CPF·Representa: Autor
ISAAC FERREIRA COSTA
OAB/PB 15200·CPF·Representa: Autor
RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO
OAB/PB 22414·CPF·Representa: Autor
ISAAC FERREIRA COSTA
OAB/PB 015200·CPF·Representa: Autor
RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO
OAB/PB 022414·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0806063-98.2022.4.05.8200.
Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 18/03/2026 às 20:11 Incluído no fluxo processual em: 23/03/2026 às 18:33 João pessoa, 23 de março de 2026
24/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 14:41
Protocolo de Petição
08/01/2026, 14:26
Publicação
22/12/2025, 06:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Afrânio Vilela, Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2025, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 04:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 18:31
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 15:20
Documento (Certidão)
29/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 14:00
Documento (Certidão)
03/04/2025, 14:00
Publicação
26/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
EMBARGADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
24/03/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
18/03/2025, 15:47
Publicação
18/03/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
12/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
25/02/2025, 16:00
Publicação
21/02/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2141919/PB (2024/0160688-7)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: COBEMA CONSTRUTORA BETO MACHADO LTDA
ADVOGADOS: ISAAC FERREIRA COSTA - PB015200
TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - PB015342
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: IMOBILIARIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO: IMOBILIÁRIA NOBRE E CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO: RAILDA LUIZ NOBRE ARAÚJO - PB022414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).