Agravo em Recurso Especial 0058755-18.2012.8.13.0694 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0058755-18.2012.8.13.0694 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:51

Protocolo de Petição

08/04/2025, 11:32

Publicação

26/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2409973/MG (2023/0234100-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUIZ ROBERTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DALTON DE OLIVEIRA BRAGA - MG035498 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRES PONTAS ADVOGADO: ALEX PEREIRA DE SOUSA - MG126300 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:15

Recebimento

26/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2409973/MG (2023/0234100-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUIZ ROBERTO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DALTON DE OLIVEIRA BRAGA - MG035498 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TRES PONTAS ADVOGADO: ALEX PEREIRA DE SOUSA - MG126300 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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