Agravo em Recurso Especial 0110011-10.2011.8.26.0100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0110011-10.2011.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

24/06/2025, 15:03

Publicação

29/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2749366/SP (2024/0352701-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: PREDIAL CHEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CARLA MALUF ELIAS - SP110819 RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871 DANILO DE BARROS CAMARGO - SP305565 THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA - PE046751 EMBARGADO: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMBARGADO: TOLLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FANTI CORREIA - SP198913 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 13:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:25

Publicação

12/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2749366/SP (2024/0352701-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: PREDIAL CHEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CARLA MALUF ELIAS - SP110819 RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871 DANILO DE BARROS CAMARGO - SP305565 THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA - PE046751 EMBARGADO: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EMBARGADO: TOLLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FANTI CORREIA - SP198913 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

22/04/2025, 15:01

Protocolo de Petição

22/04/2025, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2749366/SP (2024/0352701-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: PREDIAL CHEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: CARLA MALUF ELIAS - SP110819 RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871 DANILO DE BARROS CAMARGO - SP305565 THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA - PE046751 REQUERIDO: ÔMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA REQUERIDO: TOLLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE FANTI CORREIA - SP198913 DECISÃO Na petição de fls. 1781-1784 e-STJ, PREDIAL CHEREM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA pugna pela retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual, em razão da complexidade da matéria. É o breve relatório. Decide-se. 1. De início, registra-se que foi revogado o art. 184-D, parágrafo único, inciso II, do RISTJ, que previa a possibilidade de as partes manifestarem oposição ao julgamento virtual, desde que devidamente fundamentada. Remanesce, tão somente, a faculdade de um dos integrantes do órgão colegiado deliberar nesse sentido. Na hipótese, sem prejuízo do exame dos demais integrantes do colegiado, não se vislumbra, por ora, circunstância que justifique a retirada do presente feito da sessão virtual de julgamento. A rigor, esse procedimento não implica prejuízo às partes, uma vez que lhes é permitida, ainda assim, a apresentação de memoriais, inclusive via e-mail. Quanto ao exame do processo, é de se ressaltar que o julgamento virtual se estende por tempo muito superior àquele compreendido na sessão presencial, permitindo aos julgadores, durante todo esse período, acesso ao conteúdo integral do voto do relator e dos respectivos autos. Caso verificada, durante a sessão, a necessidade de debate ou esclarecimento de alguma matéria, os eminentes pares poderão destacar o processo para a sessão presencial, nos termos do regimento interno. 2. Do exposto, indefere-se o pedido de retirada de pauta. Publique-se. Intimem-se. Relator MARCO BUZZI

25/03/2025, 00:00

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Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

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Conclusão (para decisão)

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