Embargos de Divergência em Recurso Especial 0717681-06.2019.8.07.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0717681-06.2019.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717681-06.2019.8.07.0001. AUTOR: JET LINE LOCAÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS LTDA REU: SANE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA SENTENÇA Ciente da Decisão de Tribunais Superiores (ID 231496347 e 231496348) que julgou prejudicado o exame do recurso, em razão de acordo entabulado entre as partes. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por JET LINE LOCAÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS LTDA em desfavor de SANE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 231496348 - p. 63-68. Ambas as partes estão devidamente representadas. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 231496348 - p. 63-68), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC. Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância. Custas e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717681-06.2019.8.07.0001. AUTOR: JET LINE LOCAÇÕES E SERVIÇOS AÉREOS LTDA REU: SANE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s)intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2025 15:08:30. *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2025, 00:00

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:31

Baixa Definitiva

31/03/2025, 10:24

Trânsito em julgado

31/03/2025, 10:24

Publicação

27/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no EREsp 2061530/DF (2023/0093414-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF052680 EMBARGADO: SANE PARTICIPAÇÔES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO PEREIRA LIMA - DF022656 MARICI GIANNICO - DF030983 ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF047514 MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - DF048621 MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF058394 DECISÃO Trata-se de embargos de divergência opostos por Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda. contra acórdão proferido pela Quarta Turma desta Corte Superior de Justiça. Referido recurso não foi conhecido conforme decisão acostada às fls. 2.840-2.843 e os embargos de declaração a ela opostos foram rejeitados (fls. 2.870-2.871), seguindo-se a interposição de agravo interno (fls. 2.898-2.903), o qual pende de apreciação. Às fls. 2.928-2.934, Sane Participações e Investimentos Ltda (SANE) informa ter celebrado acordo com Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (JET LINE) “visando a solucionar amigavelmente os objetos desta demanda, da Execução de Título Extrajudicial nº 0719318-89.2019.8.07.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, e do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0754295-34.2024.8.07.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília”. Destaca que “fica prejudicado o recurso interposto pela JET LINE, devendo o presente processo ser extinto, tal como previsto na Cláusula 8 do acordo, com a baixa definitiva dos autos”. À fl. 2.939, Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (JET LINE) apresentou anuência ao postulado. É o relatório. Decido. Em razão do anúncio do acordo extrajudicial entre Sane Participações e Investimentos Ltda (SANE) e Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (JET LINE), evidencio a perda superveniente do objeto do recurso da Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (fls. 2.898-2.903), ainda pendente de exame nesta Corte Superior. Os autos, portanto, devem ser encaminhados ao Juízo de origem a fim de que seja feita a devida homologação do acordo. Nesse sentido, confiram-se: Acordo nos EAREsp 1.775.383/DF, relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 13/12/2024; Acordo nos EREsp 2.045.641/RJ, relator Ministro Humberto Martins, DJe 19/8/2024; Acordo nos EREsp 1.924.905/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, DJe 8/7/2024. Ante o exposto, julgo prejudicado o exame do recurso acostado às fls. 2.898-2.903 e determino a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau para que aprecie a homologação do acordo firmado às fls. 2.928-2.934. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

Documento (Certidão)

25/03/2025, 20:38

Documento (Certidão)

24/03/2025, 22:41

Recurso prejudicado

24/03/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 05:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

20/03/2025, 15:35

Publicação

14/03/2025, 00:34

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no EREsp 2061530/DF (2023/0093414-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF052680 EMBARGADO: SANE PARTICIPAÇÔES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO PEREIRA LIMA - DF022656 MARICI GIANNICO - DF030983 ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF047514 MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - DF048621 MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF058394 DECISÃO Trata-se de embargos de divergência opostos por Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda. contra acórdão proferido pela Quarta Turma desta Corte Superior de Justiça. Referido recurso não foi conhecido conforme decisão acostada às fls. 2.840-2.843 e os embargos de declaração a ela opostos foram rejeitados (fls. 2.870-2.871), seguindo-se a interposição de agravo interno (fls. 2.898-2.903), o qual pende de apreciação. Às fls. 2.928-2.934, Sane Participações e Investimentos Ltda (SANE) informa ter celebrado acordo com Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (JET LINE) “visando a solucionar amigavelmente os objetos desta demanda, da Execução de Título Extrajudicial nº 0719318-89.2019.8.07.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, e do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0754295-34.2024.8.07.0001, em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília”. Destaca que “fica prejudicado o recurso interposto pela JET LINE, devendo o presente processo ser extinto, tal como previsto na Cláusula 8 do acordo, com a baixa definitiva dos autos”. À fl. 2.939, Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (JET LINE) apresentou anuência ao postulado. É o relatório. Decido. Em razão do anúncio do acordo extrajudicial entre Sane Participações e Investimentos Ltda (SANE) e Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (JET LINE), evidencio a perda superveniente do objeto do recurso da Jet Line Corporações e Serviços Aéreos Ltda (fls. 2.898-2.903), ainda pendente de exame nesta Corte Superior. Os autos, portanto, devem ser encaminhados ao Juízo de origem a fim de que seja feita a devida homologação do acordo. Nesse sentido, confiram-se: Acordo nos EAREsp 1.775.383/DF, relator Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 13/12/2024; Acordo nos EREsp 2.045.641/RJ, relator Ministro Humberto Martins, DJe 19/8/2024; Acordo nos EREsp 1.924.905/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, DJe 8/7/2024. Ante o exposto, julgo prejudicado o exame do recurso acostado às fls. 2.898-2.903 e determino a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau para que aprecie a homologação do acordo firmado às fls. 2.928-2.934. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos EDcl nos EREsp 2061530/DF (2023/0093414-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SANE PARTICIPAÇÔES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: FLÁVIO PEREIRA LIMA - DF022656 MARICI GIANNICO - DF030983 ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF047514 MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - DF048621 MARIA OLIVIA CARDOSO LANGONI - DF058394 EMBARGADO: JET LINE LOCACOES E SERVICOS AEREOS S/A ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA - DF052680 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Sane Participações e Investimentos Ltda. contra decisão, assim ementada (fl. 2.840): PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU CONGRUÊNCIA. ANÁLISE CASUÍSTICA. PARTICULARIDADES DE CADA CASO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. Embargos de declaração opostos por Jet Line Locações e Serviços Aéreos S/A rejeitados às fls. 2.870-2.871. Nos presentes aclaratórios, Sane Participações e Investimentos Ltda. sustenta a ocorrência de omissão quanto à majoração dos honorários advocatícios. Com impugnação. É o relatório. Passo a decidir. Consigne-se inicialmente que o recurso foi interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devendo ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material, o que se verifica na espécie. Com efeito, ao prescrever que "o tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal", o artigo 85, § 11, do CPC/2015 estabeleceu uma condição para que ocorra a condenação em honorários recursais, que é justamente a condenação prévia em honorários sucumbenciais. Segundo a jurisprudência desta Corte "Com a interposição de embargos de divergência tem início novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar decisão publicada na vigência do CPC/2015, à majoração dos honorários sucumbenciais, na forma do § 11 do art. 85, quando indeferidos liminarmente pelo relator ou se o colegiado deles não conhecer ou negar-lhes provimento. Precedente da Corte Especial" (AgInt nos EAREsp 1.754.111/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe 25/2/2022). Em igual sentido: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERG|ÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DESCRITOS NO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA NÃO IMPUGNÁVEL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS EM SEDE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual se deveria pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e/ou corrigir erro material. 2. De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte, "No que tange ao pedido de majoração dos honorários recursais, este Sodalício firmou a compreensão de que, mesmo nas hipóteses de indeferimento liminar dos embargos de divergência, afigura-se cabível a majoração dos honorários recursais, porquanto a interposição do recurso uniformizador inaugura novo grau recursal." (AgInt nos EAREsp 1.462.128/SP, relator Ministro Jorge Mussi, Corte Especial, julgado em 22/6/2021, DJe 24/6/2021.) Embargos de declaração acolhidos em parte, sem efeitos infringentes (EDcl no AgInt nos EAREsp 2.163.949/RJ, relator Ministro Humberto Martins, Corte Especial, DJe 14/6/2024). PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DO CPC/2015. INCIDÊNCIA. 1. De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, a interposição dos embargos de divergência inaugura novo grau recursal, sujeitando-se o embargante, ao questionar a decisão publicada na vigência do CPC/2015, à majoração da verba honorária, nos termos do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, quando o mencionado recurso for indeferido liminarmente pelo relator ou se o colegiado negar provimento ou dele não conhecer. 2. Agravo interno a que se nega provimento (AgInt nos EDcl nos EAREsp 2.161.601/ES, relator Ministro Og Fernandes, Corte Especial, DJe 27/5/2024). Na hipótese dos autos, observa-se que houve anterior fixação de honorários sucumbenciais e que os embargos de divergência não foram conhecidos, sendo, assim, cabível a pleiteada majoração da verba honorária. Constatada a omissão, dou provimento aos embargos de declaração, majorando em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios fixados anteriormente, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intime-se.

28/11/2024, 00:00

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Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

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Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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