Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1058063-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao Aparecido Goncalo de Souza -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A execução da sucumbência está suspensa por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A execução da sucumbência está suspensa por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Int.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1058063-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Aparecido Goncalo de Souza -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A execução da sucumbência está suspensa por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Int.
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2025, 07:22
Trânsito em julgado
24/04/2025, 07:22
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 17:43
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1382024/SP (2018/0270080-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALO DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SILVA CAMPESATTI
EMBARGANTE: INACIA DE FARIAS DA SILVA
EMBARGANTE: FRANCISMAR DE SOUZA MOREIRA
EMBARGANTE: LUCIA APARECIDA MARQUES DE NOBREGA
EMBARGANTE: SAMARA CAROLINA GONCALVES DA SILVA
EMBARGANTE: JOSE DOS REIS JARDIM SILVA
EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA CARDOSO
EMBARGANTE: ROBERTO GIOLO
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720
WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA E OUTRO(S) - SP113895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP) Processo 1058063-80.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Aparecido Goncalo de Souza -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A execução da sucumbência está suspensa por força do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo. Int.
21/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2025, 07:22
Trânsito em julgado
24/04/2025, 07:22
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 18:01
Protocolo de Petição
28/03/2025, 17:43
Publicação
27/03/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1382024/SP (2018/0270080-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALO DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SILVA CAMPESATTI
EMBARGANTE: INACIA DE FARIAS DA SILVA
EMBARGANTE: FRANCISMAR DE SOUZA MOREIRA
EMBARGANTE: LUCIA APARECIDA MARQUES DE NOBREGA
EMBARGANTE: SAMARA CAROLINA GONCALVES DA SILVA
EMBARGANTE: JOSE DOS REIS JARDIM SILVA
EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA CARDOSO
EMBARGANTE: ROBERTO GIOLO
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720
WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA E OUTRO(S) - SP113895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:58
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 16:54
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:26
Publicação
10/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1382024/SP (2018/0270080-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALO DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SILVA CAMPESATTI
EMBARGANTE: INACIA DE FARIAS DA SILVA
EMBARGANTE: FRANCISMAR DE SOUZA MOREIRA
EMBARGANTE: LUCIA APARECIDA MARQUES DE NOBREGA
EMBARGANTE: SAMARA CAROLINA GONCALVES DA SILVA
EMBARGANTE: JOSE DOS REIS JARDIM SILVA
EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA CARDOSO
EMBARGANTE: ROBERTO GIOLO
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720
WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA E OUTRO(S) - SP113895
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:22
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
17/02/2025, 12:00
Documento (Certidão)
17/02/2025, 12:00
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1382024/SP (2018/0270080-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALO DE SOUZA
EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES SILVA CAMPESATTI
EMBARGANTE: INACIA DE FARIAS DA SILVA
EMBARGANTE: FRANCISMAR DE SOUZA MOREIRA
EMBARGANTE: LUCIA APARECIDA MARQUES DE NOBREGA
EMBARGANTE: SAMARA CAROLINA GONCALVES DA SILVA
EMBARGANTE: JOSE DOS REIS JARDIM SILVA
EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA CARDOSO
EMBARGANTE: ROBERTO GIOLO
EMBARGANTE: JOAO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720
WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
EMBARGADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA E OUTRO(S) - SP113895
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2024, 18:01
Protocolo de Petição
12/12/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 16:21
Protocolo de Petição
10/12/2024, 16:09
Publicação
05/12/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 1382024/SP (2018/0270080-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: JOAO APARECIDO GONCALO DE SOUZA
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA CAMPESATTI
AGRAVANTE: INACIA DE FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE: FRANCISMAR DE SOUZA MOREIRA
AGRAVANTE: LUCIA APARECIDA MARQUES DE NOBREGA
AGRAVANTE: SAMARA CAROLINA GONCALVES DA SILVA
AGRAVANTE: JOSE DOS REIS JARDIM SILVA
AGRAVANTE: ANTONIO DE PADUA CARDOSO
AGRAVANTE: ROBERTO GIOLO
AGRAVANTE: JOAO APARECIDO GONCALVES
ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720
WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) - SP237006
ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS - DF069707
AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO: RENATO KENJI HIGA E OUTRO(S) - SP113895
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2024, 19:50
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:03
Mandado (entregue ao destinatário)
18/11/2024, 10:32
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2024, 09:12
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2024, 09:12
Publicação
14/11/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:03
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 13:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/04/2024, 17:41
Protocolo de Petição
11/04/2024, 17:26
Documento (Certidão)
10/04/2024, 10:00
Documento (Certidão)
10/04/2024, 10:00
Publicação
09/02/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 18:53
Ato ordinatório
08/02/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/02/2024, 10:51
Protocolo de Petição
08/02/2024, 10:40
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 18:26
Protocolo de Petição
09/01/2024, 18:19
Publicação
19/12/2023, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 21:56
Ato ordinatório
17/12/2023, 21:10
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/12/2023, 21:10
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 15:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)