Recurso Especial 5003921-93.2012.4.04.7215 - STJ

Recurso Especial 5003921-93.2012.4.04.7215 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 12:36

Trânsito em julgado

24/04/2025, 12:36

Publicação

27/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1870994/SC (2020/0088663-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 RICARDO RODA - SC015690 PATRICK SCALVIM - SC019370 FERNANDA APARECIDA FISCHER - SC032050 JEFERSON LUIZ MOTTA - SC039561 ANNA FLAVIA CARMINATTI - SC038924 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 17:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1870994/SC (2020/0088663-7) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI ADVOGADOS: PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ - SC012259 ANTONIO CARLOS GOEDERT - SC012076 RICARDO RODA - SC015690 PATRICK SCALVIM - SC019370 FERNANDA APARECIDA FISCHER - SC032050 JEFERSON LUIZ MOTTA - SC039561 ANNA FLAVIA CARMINATTI - SC038924 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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