1. INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. BERNARDINO CORREA DE SOUZA (INTERESSADO)
Autor
4. RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA (INTERESSADO)
Autor
INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS
OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
OAB/SP 272914·CPF·Representa: Autor
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor
STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA
OAB/SC 019403·CPF·Representa: Autor
NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS
OAB/SC 008890·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5008201-21.2020.8.24.0075/SC RELATOR: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli
RÉU: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 27/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 17:43
Trânsito em julgado
25/04/2025, 17:43
Publicação
27/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715792/SC (2024/0292938-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA - SC019403
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
INTERESSADO: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715792/SC (2024/0292938-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA - SC019403
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
INTERESSADO: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715792/SC (2024/0292938-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA - SC019403
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
INTERESSADO: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2715792/SC (2024/0292938-6)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADOS: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890
STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA - SC019403
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
INTERESSADO: BERNARDINO CORREA DE SOUZA
INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 11:25
Redistribuição
18/11/2024, 08:17
Republicação
28/10/2024, 05:02
Publicação
28/10/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 18:22
Recebimento
24/10/2024, 22:05
Remessa (outros motivos)
24/10/2024, 21:55
Ato ordinatório
24/10/2024, 21:20
Distribuição
24/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
14/10/2024, 21:15
Petição (Impugnação)
14/10/2024, 14:01
Protocolo de Petição
14/10/2024, 13:40
Publicação
24/09/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
23/09/2024, 17:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/09/2024, 17:21
Protocolo de Petição
23/09/2024, 17:00
Publicação
06/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024, 18:49
Ato ordinatório
04/09/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
04/09/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 09:52
Distribuição (competência exclusiva)
16/08/2024, 09:45
Recebimento
06/08/2024, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA (RÉU)
INTERESSADO: BERNARDINO CORREA DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 5008201-21.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INCOMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
INTERESSADO: RITA MARIA CAMPOS MATEUS DE SOUZA (RÉU)
INTERESSADO: BERNARDINO CORREA DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5008201-21.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO