1. SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. ITAU UNIBANCO S.A (INTERESSADO)
Autor
2. MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 152165·CPF·Representa: Autor
JEFERSON ALEX SALVIATO
OAB/SP 236655·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR
OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/04/2025, 17:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 17:13
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:31
Protocolo de Petição
31/03/2025, 13:01
Publicação
27/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 15:30
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:35
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Provimento
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 15:30
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:35
Publicação
10/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:11
Protocolo de Petição
17/02/2025, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025.
31/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/01/2025, 09:35
Redistribuição
30/01/2025, 08:30
Recebimento
29/01/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 06:15
Publicação
29/01/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/01/2025, 00:00
Distribuição
27/01/2025, 21:20
Conclusão (para decisão)
21/01/2025, 14:00
Petição (Impugnação)
21/01/2025, 13:31
Protocolo de Petição
21/01/2025, 13:15
Publicação
13/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2773281/CE (2024/0396211-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA I - SPE LTDA
ADVOGADOS: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165
JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655
AGRAVADO: MARIA LUCILENE LIMA BEZERRA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 15:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/12/2024, 15:11
Protocolo de Petição
11/12/2024, 14:57
Publicação
22/11/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/11/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)