Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1010047-61.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cinergis Agronegócios Ltda. - Polifrigor S/A Industria e Comércio de Alimentos -
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento ao recurso do executado. Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº 1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento da parte credora /vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do C.P.C. Certifique a serventia do juízo as custas devidas pela parte vencida, a qual deverá recolhê-las no prazo de 10 dias. Não recolhidas as custas no prazo assinalado, expeça-se carta para intimação, consignando o prazo de 60 dias para recolhimento. Persistindo a ausência de pagamento após tal prazo, expeça-se certidão para cobrança fiscal, encaminhando-se-a à Procuradoria competente. Oportunamente, adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP)
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 17:03
Trânsito em julgado
25/04/2025, 17:03
Publicação
27/03/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705861/SP (2024/0283122-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
EMBARGADO: CINERGIS AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA - SP224422
MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477
LETÍCIA TOLEDO PAVÃO DE CARVALHO - SP367726
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705861/SP (2024/0283122-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
EMBARGADO: CINERGIS AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA - SP224422
MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477
LETÍCIA TOLEDO PAVÃO DE CARVALHO - SP367726
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705861/SP (2024/0283122-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
EMBARGADO: CINERGIS AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA - SP224422
MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477
LETÍCIA TOLEDO PAVÃO DE CARVALHO - SP367726
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
26/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705861/SP (2024/0283122-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
EMBARGADO: CINERGIS AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA - SP224422
MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477
LETÍCIA TOLEDO PAVÃO DE CARVALHO - SP367726
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
27/12/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
27/12/2024, 14:41
Protocolo de Petição
27/12/2024, 14:28
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2705861/SP (2024/0283122-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE: POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
EMBARGADO: CINERGIS AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA - SP224422
MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477
LETÍCIA TOLEDO PAVÃO DE CARVALHO - SP367726
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 20:30
Petição (Embargos de declaração)
12/12/2024, 20:11
Protocolo de Petição
12/12/2024, 19:54
Publicação
09/12/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2705861/SP (2024/0283122-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADOS: ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385
TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730
MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775
AGRAVADO: CINERGIS AGRONEGOCIOS LTDA
ADVOGADOS: DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA - SP224422
MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO - SP307336
GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA - SP306477
LETÍCIA TOLEDO PAVÃO DE CARVALHO - SP367726
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 26/11/2024 a 02/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 18:10
Não-Provimento
02/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:34
Publicação
14/11/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:27
Inclusão em pauta
13/11/2024, 15:10
Publicação
29/10/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
28/10/2024, 08:29
Redistribuição
28/10/2024, 08:03
Recebimento
28/10/2024, 06:05
Remessa (outros motivos)
28/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/10/2024, 23:00
Distribuição
25/10/2024, 23:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 18:00
Documento (Certidão)
16/10/2024, 17:45
Publicação
24/09/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 20:53
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/09/2024, 07:21
Protocolo de Petição
23/09/2024, 07:01
Publicação
30/08/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:54
Ato ordinatório
28/08/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)