Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1016486-84.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Mobensani Industrial e Automotiva Ltda - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A -
Vistos. Modificada sentença pelas Instâncias Superiores, que extinguiram o processo sem resolução de mérito, assim como inverteram a sucumbência, concedo o prazo de 15 dias para a permanência dos autos em cartório a fim de que a ré viabilize o cumprimento de sentença, querendo. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP)
04/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 13:13
Trânsito em julgado
25/04/2025, 13:13
Publicação
28/03/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2673686/SP (2024/0225115-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373
NAYARA LETÍCIA COELHO - SP466102
DANYELE GANEF SLOBODTICOV - SP460285
LAÍS SCIRÉ QUEIROZ - SP364759
LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO - SP470711
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
LARA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ198049
LARISSA CUNHA DUARTE - RJ255433
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2673686/SP (2024/0225115-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373
NAYARA LETÍCIA COELHO - SP466102
DANYELE GANEF SLOBODTICOV - SP460285
LAÍS SCIRÉ QUEIROZ - SP364759
LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO - SP470711
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
LARA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ198049
LARISSA CUNHA DUARTE - RJ255433
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2673686/SP (2024/0225115-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373
NAYARA LETÍCIA COELHO - SP466102
DANYELE GANEF SLOBODTICOV - SP460285
LAÍS SCIRÉ QUEIROZ - SP364759
LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO - SP470711
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
LARA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ198049
LARISSA CUNHA DUARTE - RJ255433
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
27/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2025, 20:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 12:07
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 10:27
Publicação
10/03/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2673686/SP (2024/0225115-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373
NAYARA LETÍCIA COELHO - SP466102
DANYELE GANEF SLOBODTICOV - SP460285
LAÍS SCIRÉ QUEIROZ - SP364759
LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO - SP470711
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
LARA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ198049
LARISSA CUNHA DUARTE - RJ255433
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 15:31
Petição (Impugnação)
16/12/2024, 14:51
Protocolo de Petição
16/12/2024, 14:33
Documento (Certidão)
13/12/2024, 20:29
Publicação
09/12/2024, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2673686/SP (2024/0225115-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
EMBARGANTE: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373
NAYARA LETÍCIA COELHO - SP466102
DANYELE GANEF SLOBODTICOV - SP460285
LAÍS SCIRÉ QUEIROZ - SP364759
LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO - SP470711
EMBARGADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
LARA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ198049
LARISSA CUNHA DUARTE - RJ255433
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/12/2024, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2024, 19:11
Protocolo de Petição
05/12/2024, 18:56
Publicação
29/11/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2673686/SP (2024/0225115-0)
RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.
ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373
NAYARA LETÍCIA COELHO - SP466102
DANYELE GANEF SLOBODTICOV - SP460285
LAÍS SCIRÉ QUEIROZ - SP364759
LUIZA PORTELLA ANDRÉ CARDOSO - SP470711
AGRAVADO: EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADOS: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO - RJ162533
LARA OLIVEIRA GONÇALVES - RJ198049
LARISSA CUNHA DUARTE - RJ255433
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 20:10
Não-Provimento
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:59
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 14:41
Publicação
07/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:06
Inclusão em pauta
06/11/2024, 14:05
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 13:45
Redistribuição
25/09/2024, 13:15
Recebimento
25/09/2024, 12:35
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 12:31
Publicação
25/09/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:00
Distribuição
24/09/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 10:00
Petição (Impugnação)
09/09/2024, 14:31
Protocolo de Petição
09/09/2024, 14:12
Publicação
19/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:20
Ato ordinatório
16/08/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
16/08/2024, 16:11
Protocolo de Petição
16/08/2024, 15:51
Publicação
26/07/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 17:40
Ato ordinatório
25/07/2024, 14:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)