Recurso Especial 0500073-91.2015.4.02.5109 - STJ

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:33

Trânsito em julgado

07/08/2025, 13:33

Publicação

12/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ (2024/0091546-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414 LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ (2024/0091546-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414 LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

14/05/2025, 18:17

Recebimento

13/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 07:30

Documento (Certidão)

08/05/2025, 13:30

Publicação

04/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ (2024/0091546-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414 LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2025, 17:01

Protocolo de Petição

02/04/2025, 16:47

Publicação

28/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ (2024/0091546-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414 LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2025, 10:26

Publicação

10/03/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2150738/RJ (2024/0091546-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA ADVOGADOS: RICARDO RABELO MACEDO - RJ091414 LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 15:21

Recebimento

28/02/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 13:30

Documento (Certidão)

30/10/2024, 14:15

Publicação

04/09/2024, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 20:20

Ato ordinatório

03/09/2024, 11:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

03/09/2024, 11:01

Protocolo de Petição

03/09/2024, 10:43

Publicação

20/08/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 18:48

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/08/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

16/08/2024, 17:15

Documento (Certidão)

15/08/2024, 16:15

Publicação

21/06/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

20/06/2024, 16:06

Protocolo de Petição

20/06/2024, 15:46

Publicação

19/06/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 18:08

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

17/06/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 08:45

Mudança de Classe Processual

14/06/2024, 07:51

Publicação

14/06/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 18:18

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 11:51

Redistribuição

11/06/2024, 11:45

Recebimento

11/06/2024, 11:06

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 11:04

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2024, 14:00

Recebimento

18/03/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0500073-91.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022. Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected]. Apelação Cível Nº 0500073-91.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Publicação

Todas as movimentações(67)