Recurso Especial 0804194-29.2015.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0804194-29.2015.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804194-29.2015.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 09/02/2026 às 08:34 Incluído no fluxo processual em: 12/02/2026 às 08:32, 12 de fevereiro de 2026

13/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2025, 16:33

Trânsito em julgado

03/10/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 17:11

Protocolo de Petição

22/08/2025, 16:56

Publicação

21/08/2025, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2141938/RN (2024/0160761-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS - RN004448 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/08/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2141938/RN (2024/0160761-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE ADVOGADO: BRUNO MACEDO DANTAS - RN004448 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2025, 17:40

Documentos

Certidão

•13/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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