Recurso Especial 0016305-64.2009.4.01.3400 - STJ

Recurso Especial 0016305-64.2009.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/01/2026, 15:01

Mudança de Classe Processual

09/01/2026, 14:40

Publicação

23/12/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861121/DF (2025/0056713-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO AGRAVANTE: MARIA FABRICIA BRITO CAMPELO AGRAVANTE: MELCA TUPINAMBA CALAND QUEIROZ AGRAVANTE: MIRIAN BEATRIZ KREBSKY DOS SANTOS ROCHA AGRAVANTE: NARCISA BARROS BRITO AGRAVANTE: NADIA MARIA DUTRA LAGES NUNES AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS DA COSTA CARVALHO AGRAVANTE: VALERIA DE SOUSA CARVALHO AGRAVANTE: ALDELURDES SANTOS RIBEIRO GUIMARAES AGRAVANTE: ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE ADVOGADOS: RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Em análise, agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial interposto por WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO e OUTROS. Em suas razões recursais, sustenta a incidência do Tema 1.061/STF e negativa de prestação jurisdicional. Contraminuta apresentada. É o relatório. Passo a decidir. Atendidos os pressupostos de conhecimento do agravo em recurso especial, e diante da relevância da matéria, determino a conversão do feito em recurso especial. Após, conclusos. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

22/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 19:50

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/12/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861121/DF (2025/0056713-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO AGRAVANTE: MARIA FABRICIA BRITO CAMPELO AGRAVANTE: MELCA TUPINAMBA CALAND QUEIROZ AGRAVANTE: MIRIAN BEATRIZ KREBSKY DOS SANTOS ROCHA AGRAVANTE: NARCISA BARROS BRITO AGRAVANTE: NADIA MARIA DUTRA LAGES NUNES AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS DA COSTA CARVALHO AGRAVANTE: VALERIA DE SOUSA CARVALHO AGRAVANTE: ALDELURDES SANTOS RIBEIRO GUIMARAES AGRAVANTE: ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE ADVOGADOS: RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 14:12

Redistribuição

31/03/2025, 14:00

Recebimento

31/03/2025, 13:15

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 13:05

Publicação

31/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2861121/DF (2025/0056713-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALLERY GISCAR DESTEN ALVES DA COSTA RAPOSO AGRAVANTE: MARIA FABRICIA BRITO CAMPELO AGRAVANTE: MELCA TUPINAMBA CALAND QUEIROZ AGRAVANTE: MIRIAN BEATRIZ KREBSKY DOS SANTOS ROCHA AGRAVANTE: NARCISA BARROS BRITO AGRAVANTE: NADIA MARIA DUTRA LAGES NUNES AGRAVANTE: TERESINHA DE JESUS DA COSTA CARVALHO AGRAVANTE: VALERIA DE SOUSA CARVALHO AGRAVANTE: ALDELURDES SANTOS RIBEIRO GUIMARAES AGRAVANTE: ALESSANDRA DO MONTE SOARES FREIRE ADVOGADOS: RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

28/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•22/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para decisão)

Mudança de Classe Processual

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(20)