1. BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)
Autor
3. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (OUTRO NOME)
Autor
4. GILSON AMILTON SGROTT (INTERESSADO)
Autor
VIBRA ENERGIA S.A
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
OAB/PR 007295·CPF·Representa: Autor
DEBORA VALANDRO
OAB/SC 063188·Representa: Autor
MAYARA LAÍS DE GOES
OAB/SC 061765·CPF·Representa: Autor
ARÃO DOS SANTOS
OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor
PATRICIA YAMASAKI
OAB/PR 034143·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0006401-85.2013.8.24.0011/SC RELATOR: Joana Ribeiro
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADO(A): SILVANE ELISA FERRARI (OAB SC013440)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:23
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 13:41
Protocolo de Petição
01/04/2025, 13:27
Publicação
31/03/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2025, 10:28
Publicação
10/03/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
31/01/2025, 10:00
Petição (Impugnação)
30/01/2025, 17:21
Protocolo de Petição
30/01/2025, 17:06
Publicação
27/01/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/01/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2025, 17:11
Protocolo de Petição
23/01/2025, 16:52
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 12:51
Protocolo de Petição
08/01/2025, 12:38
Publicação
20/12/2024, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
19/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/12/2024, 12:50
Não-Provimento
09/12/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 21:14
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2712999/SC (2024/0293961-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
MAYARA LAÍS DE GOES - SC061765
DEBORA VALANDRO - SC063188
AGRAVADO: VIBRA ENERGIA S.A
OUTRO NOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADOS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295
PATRICIA YAMASAKI - PR034143
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR - PR042277
WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2024, 17:51
Conclusão (para decisão)
12/11/2024, 14:25
Redistribuição
12/11/2024, 13:45
Publicação
18/10/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024, 19:43
Recebimento
17/10/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
17/10/2024, 06:05
Ato ordinatório
16/10/2024, 22:20
Distribuição
16/10/2024, 22:20
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 19:15
Petição (Impugnação)
03/10/2024, 14:41
Protocolo de Petição
03/10/2024, 14:29
Publicação
13/09/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:10
Ato ordinatório
12/09/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
12/09/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 17:31
Protocolo de Petição
10/09/2024, 17:10
Publicação
09/09/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório
05/09/2024, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
05/09/2024, 20:10
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 10:49
Distribuição (competência exclusiva)
13/08/2024, 10:30
Recebimento
07/08/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): PATRICIA YAMASAKI (OAB PR034143) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB PR042277)
APELADO: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT ADVOGADO(A): GILSON AMILTON SGROTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006401-85.2013.8.24.0011/SC (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO(A): Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB SC015592)
APELADO: BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760)
INTERESSADO: GILSON AMILTON SGROTT ADVOGADO(A): GILSON AMILTON SGROTT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0006401-85.2013.8.24.0011/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR