Agravo em Recurso Especial 0005438-41.2013.8.24.0023 - STJ

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0005438-41.2013.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 04/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 0005438-41.2013.8.24.0023/SC EMBARGADO: AFONSO CAMARA NETO ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: BRENO PIMENTEL CAMARA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: MARIA PIMENTEL CAMARA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Nº 0005438-41.2013.8.24.0023/SC EMBARGANTE: ALVES LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) EMBARGADO: AFONSO CAMARA NETO ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: BRENO PIMENTEL CAMARA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: MARIA PIMENTEL CAMARA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) INTERESSADO: IMOBILIÁRIA RUBI LTDA ADVOGADO(A): NELTAIR PICCOLOTTO SENTENÇA 5. Diante do exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados nestes embargos à execução, tão somente para reconhecer o excesso de execução e excluir da cobrança as rubricas identificadas como Idem/condom e Idem, idem, com o valor histórico de R$ 99,50 e R$ 93,60 (duas parcelas), respectivamente. Diante da sucumbência substancial da parte embargante, considerando que o valor excluído da execução representa parcela ínfima da obrigação total, condeno a parte embargante ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC 85, § 2°). Os honorários aqui fixados são cumulativos aos eventualmente fixados no processo de execução (artigo 827, § 2º, do CPC e Tema 587 do STJ). Sem custas (artigo 4°, IX, da Lei Estadual n° 17.654/2018). Com o trânsito em julgado, o cartório cumprirá os procedimentos de praxe e arquivará o processo.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 0005438-41.2013.8.24.0023/SC EMBARGANTE: ALVES LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) EMBARGADO: AFONSO CAMARA NETO ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: BRENO PIMENTEL CAMARA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: MARIA PIMENTEL CAMARA ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) EMBARGADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO(A): MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS (OAB SC004127) ADVOGADO(A): HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:53

Publicação

29/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: ALVES LTDA EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 EMBARGADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS EMBARGADO: MARCIO DA COSTA RAMOS EMBARGADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS EMBARGADO: AFONSO CAMARA NETO EMBARGADO: BRENO PIMENTEL CAMARA EMBARGADO: MARIA PIMENTEL CAMARA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 08:15

Publicação

12/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: ALVES LTDA EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 EMBARGADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS EMBARGADO: MARCIO DA COSTA RAMOS EMBARGADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS EMBARGADO: AFONSO CAMARA NETO EMBARGADO: BRENO PIMENTEL CAMARA EMBARGADO: MARIA PIMENTEL CAMARA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

08/05/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 18:45

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 18:01

Protocolo de Petição

14/04/2025, 17:48

Publicação

08/04/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: ALVES LTDA EMBARGANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 EMBARGADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS EMBARGADO: MARCIO DA COSTA RAMOS EMBARGADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS EMBARGADO: AFONSO CAMARA NETO EMBARGADO: BRENO PIMENTEL CAMARA EMBARGADO: MARIA PIMENTEL CAMARA EMBARGADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

04/04/2025, 14:35

Publicação

31/03/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALVES LTDA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 AGRAVADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: MARCIO DA COSTA RAMOS AGRAVADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: AFONSO CAMARA NETO AGRAVADO: BRENO PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2025, 20:50

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:17

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALVES LTDA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 AGRAVADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: MARCIO DA COSTA RAMOS AGRAVADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: AFONSO CAMARA NETO AGRAVADO: BRENO PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 11:00

Petição (Impugnação)

12/02/2025, 15:21

Protocolo de Petição

12/02/2025, 15:04

Publicação

11/12/2024, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALVES LTDA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 AGRAVADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: MARCIO DA COSTA RAMOS AGRAVADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: AFONSO CAMARA NETO AGRAVADO: BRENO PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 17:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/12/2024, 16:51

Protocolo de Petição

09/12/2024, 16:28

Publicação

19/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:09

Não-Provimento

17/11/2024, 20:10

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 15:18

Redistribuição

14/12/2022, 15:15

Recebimento

12/12/2022, 06:38

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 08:41

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/2022, 13:00

Recebimento

03/11/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO CAMARA NETO ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: BRENO PIMENTEL CAMARA ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: MARIA PIMENTEL CAMARA ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) APELANTE: IMOBILIARIA RUBI LTDA APELADO: ALVES LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELADO: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005438-41.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO CAMARA NETO ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: BRENO PIMENTEL CAMARA ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: MARIA PIMENTEL CAMARA ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) APELANTE: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS ADVOGADO: Maria Margarida Bittencourt Ramos (OAB SC004127) ADVOGADO: HELOISA MARIA SOBIERAJSKI (OAB SC004255) APELANTE: IMOBILIARIA RUBI LTDA APELADO: ALVES LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELADO: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2021. Desembargador RUBENS SCHULZ Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005438-41.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA

11/10/2021, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0005438-41.2013.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 04/05/2026.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(56)