INTERNATIONAL SCHOOL SERVIçOS DE ENSINO, TREINAMENTO, EDITORAçãO E FRANQUEADORA S/A
Autor
ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX
Reu
Advogados / Representantes
WEVERTHON ROCHA ASSIS
OAB/SP 293706·CPF·Representa: Autor
FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI
OAB/SP 250945·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES
OAB/SP 387054·CPF·Representa: Autor
VIVIANE DE SOUZA COSTA
OAB/SP 170225·CPF·Representa: Autor
WEVERTHON ROCHA ASSIS
OAB/SP 293706·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - Processo 1061070-94.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - International School Serviços de Ensino, Treinamento, Editoração e Franqueadora S/A - Associacao Colegio Vita Et Pax - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES (OAB 387054/SP), WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP)
30/09/2025, 00:00
CPF
·
Representa: Réu
Representa: Autor
WEVERTHON ROCHA ASSIS
OAB/SP 293706·CPF·Representa: Réu
FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI
OAB/SP 250945·CPF·Representa: Réu
LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES
OAB/SP 387054·CPF·Representa: Réu
VIVIANE DE SOUZA COSTA
OAB/SP 170225·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
09/09/2025, 13:13
Trânsito em julgado
09/09/2025, 13:13
Publicação
18/08/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2643480/SP (2024/0179101-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES - SP387054
EMBARGADO: INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A
ADVOGADOS: VIVIANE DE SOUZA COSTA - SP170225
FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI - SP250945
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2643480/SP (2024/0179101-8)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ASSOCIACAO COLEGIO VITA ET PAX
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME HERNANDEZ FERNANDES - SP387054
EMBARGADO: INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A
ADVOGADOS: VIVIANE DE SOUZA COSTA - SP170225
FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI - SP250945
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).