Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: TUPY S/A
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358
MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682
MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790
RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713
LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A
VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
28/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/03/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/03/2025, 14:20
Publicação
11/03/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: TUPY S/A
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358
MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682
MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790
RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713
LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A
VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: TUPY S/A
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358
MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682
MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790
RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713
LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A
VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 15:46
Documento (Certidão)
26/02/2025, 12:45
Publicação
30/01/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
EMBARGANTE: TUPY S/A
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358
MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682
MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790
RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713
LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A
VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2025, 13:15
Petição (Embargos de declaração)
28/01/2025, 12:41
Protocolo de Petição
28/01/2025, 12:22
Publicação
16/12/2024, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: TUPY S/A
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358
MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682
MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790
RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713
LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A
VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
13/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 15:10
Não-Provimento
11/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
02/12/2024, 18:23
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 20:52
Publicação
26/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2081058/RS (2023/0214030-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: TUPY S/A
ADVOGADOS: CASSIANO MENKE - RS047136
LUIZ ANDRÉ NUNES DE OLIVEIRA - RJ046413
BRUNA BARBOSA LUPPI - SP241358
MARCELO MONTALVAO MACHADO E OUTRO(S) - DF034391
EDUARDO KOWARICK HALPERIN - RS101892
BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK - SC048682
MURILO HENRIQUE DESTEFANI - SP386790
RAPHAEL SILVA CASTRO - RJ211713
LARISSA GERVASIO BATISTA - SC029885A
VINICIUS DA ROSA FAVERO - RS122409
FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES - SP271385
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 11/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2024, 16:21
Retirada de pauta
11/12/2023, 14:17
Documento (Certidão)
01/12/2023, 15:49
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2023, 14:56
Publicação
23/11/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 18:57
Inclusão em pauta
22/11/2023, 17:43
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 15:17
Petição (Impugnação)
10/11/2023, 14:31
Protocolo de Petição
10/11/2023, 14:24
Publicação
24/10/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023, 18:52
Ato ordinatório
20/10/2023, 20:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/10/2023, 19:46
Protocolo de Petição
20/10/2023, 19:41
Publicação
28/09/2023, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 19:39
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2023, 18:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/09/2023, 06:11
Protocolo de Petição
22/09/2023, 23:08
Conclusão (para decisão)
22/09/2023, 09:31
Petição (Impugnação)
21/09/2023, 21:31
Protocolo de Petição
21/09/2023, 21:30
Publicação
11/09/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023, 18:40
Ato ordinatório
08/09/2023, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
06/09/2023, 20:21
Protocolo de Petição
06/09/2023, 20:17
Publicação
30/08/2023, 05:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 19:20
Ato ordinatório
29/08/2023, 16:40
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
29/08/2023, 16:40
Conclusão (para decisão)
11/07/2023, 09:13
Distribuição (sorteio)
11/07/2023, 09:00
Recebimento
21/06/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781) ADVOGADO: RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO: RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO: VAGNER CASAGRANDE (OAB SC044632)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Aditamento: 47) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602) ADVOGADO: EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781) ADVOGADO: VAGNER CASAGRANDE (OAB SC044632)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2021, quinta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2021. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
20/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALBERTO MARTINS BRENTANO (OAB RS014599) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ (OAB rs088960) ADVOGADO: LOUISE LERINA FIALHO (OAB RS102229) ADVOGADO: PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR (OAB RS117602)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: AMANDA BECKE MACHADO FREITAS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
02/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TUPY S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MURILO HENRIQUE DESTEFANI (OAB SP386790) ADVOGADO: FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA (OAB SP271385) ADVOGADO: BRUNA BARBOSA LUPPI (OAB RJ151194) ADVOGADO: LARISSA GERVASIO BATISTA (OAB SC029885) ADVOGADO: BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK (OAB SC048682)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017578-03.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA