Recurso Especial 0805094-02.2021.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0805094-02.2021.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAILSON DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR - RN2864 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), em cumprimento à parte final da decisão de 29 de outubro de 2025, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0805094-02.2021.4.05.8400 intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer pelo IFRN. (assinado eletronicamente) UBIRANDIR BEZERRA DOS SANTOS Servidor

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAILSON DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR - RN2864 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Processo Civil (art. 203, § 4.º), e considerando o retorno dos autos das instâncias superiores, PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0805094-02.2021.4.05.8400 intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Natal/RN, 27 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) BIANCA JUCIELLY DA SILVA CUNHA Servidor(a)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805094-02.2021.4.05.8400. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/10/2025 às 12:52 Incluído no fluxo processual em: 27/10/2025 às 15:10 Natal, 27 de outubro de 2025

28/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:03

Trânsito em julgado

03/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 21:01

Protocolo de Petição

31/03/2025, 20:47

Publicação

31/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2021211/RN (2022/0263911-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADO: LAILSON DE ALMEIDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR - RN002864 LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO - RN011156 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/03/2025 a 26/03/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 14:19

Publicação

11/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:46

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(74)

legal